PL PROJETO DE LEI 657/2023
Declara de utilidade pública a Associação Alana em Defesa das Pessoas com
Deficiência de Brasília de Minas e as Suas Famílias - Associação Alana -,
com sede no Município de Brasília de Minas.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24436 2023 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24436 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2023
Proposição de Lei PRL 25403 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2023
Proposição de Lei PRL 25403 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
15/09/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24436 publicada no Diário do Executivo em 16/9/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24436 publicada no Diário do Executivo em 16/9/2023.
30/08/2023
Ofício 2116 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25403 2023 para sanção. Data do envio: 30/8/2023. Data máxima para sanção: 22/9/2023. Proposição de lei publicada no DL em 31/8/2023, pág 37.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2116 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25403 2023 para sanção. Data do envio: 30/8/2023. Data máxima para sanção: 22/9/2023. Proposição de lei publicada no DL em 31/8/2023, pág 37.
29/08/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovado em redação final. À sanção.
23/08/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 24/8/2023, pág 187.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 24/8/2023, pág 187.
08/08/2023
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
08/08/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
11/07/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cristiano Silveira, Dep. Doutor Paulo, Dep. Dr. Maurício, Dep. Grego da Fundação. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/8/2023, pág 95.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cristiano Silveira, Dep. Doutor Paulo, Dep. Dr. Maurício, Dep. Grego da Fundação. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/8/2023, pág 95.
06/07/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Grego da Fundação. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 8/7/2023, pág 82.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno único. Relatoria: Dep. Grego da Fundação. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 8/7/2023, pág 82.
26/06/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Grego da Fundação.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno Único. Relatoria: Dep. Grego da Fundação.
21/06/2023
Recebido na DPD.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Recebido na DPD.
21/06/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 22/6/2023, pág 92.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 22/6/2023, pág 92.
20/06/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do dep. Zé Laviola.
02/06/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída).
25/05/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
23/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/5/2023, pág 37. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/5/2023, pág 37. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação.