PL PROJETO DE LEI 656/2019
Declara de utilidade pública o Centro de Recuperação Samaritano, com
sede
no Município de São João Nepomuceno.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23334 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23334 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2019
Proposição de Lei PRL 24303 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São João Nopomuceno.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2019
Proposição de Lei PRL 24303 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São João Nopomuceno.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
15/07/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23334 publicada no Diário do Executivo em 16/7/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23334 publicada no Diário do Executivo em 16/7/2019.
05/07/2019
Ofício 1884 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24303 2019 para sanção. Data do envio: 8/7/2019. Data máxima para sanção: 29/7/2019. Proposição de Lei publicada no DL em 6/7/2019, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1884 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24303 2019 para sanção. Data do envio: 8/7/2019. Data máxima para sanção: 29/7/2019. Proposição de Lei publicada no DL em 6/7/2019, pág 1.
04/07/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Aprovado em redação final. À sanção.
03/07/2019
Redação final. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/7/2019, pág 53.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/7/2019, pág 53.
28/06/2019
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 01/07/2019
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 01/07/2019
13/06/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Ana Paula Siqueira, dep. Cássio Soares, dep. Gustavo Mitre. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 25/6/2019, pág 41.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Ana Paula Siqueira, dep. Cássio Soares, dep. Gustavo Mitre. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 25/6/2019, pág 41.
22/05/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Delegada Sheila. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 24/5/2019, pág 20.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Turno Único. Relatora: Dep. Delegada Sheila. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 24/5/2019, pág 20.
22/05/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Delegada Sheila.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Turno Único. Relatora: Dep. Delegada Sheila.
14/05/2019
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/5/2019, pág 28. Recebido na PCD em 22/5/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/5/2019, pág 28. Recebido na PCD em 22/5/2019.
29/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
23/04/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/4/2019, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 25/4/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/4/2019, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 25/4/2019.