PL PROJETO DE LEI 642/2023
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Campo Redondo,
com sede no Município de Varzelândia.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24519 2023 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24519 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2023
Proposição de Lei PRL 25477 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: corrige o nome da entidade no art. 1º.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2023
Proposição de Lei PRL 25477 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: corrige o nome da entidade no art. 1º.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
18/10/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24519 publicada no Diário do Executivo em 19/10/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24519 publicada no Diário do Executivo em 19/10/2023.
28/09/2023
Ofício 2444 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25477 2023 para sanção. Data do envio: 28/9/2023. Data máxima para sanção: 23/10/2023. Proposição de lei publicada no DL em 29/9/2023, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2444 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25477 2023 para sanção. Data do envio: 28/9/2023. Data máxima para sanção: 23/10/2023. Proposição de lei publicada no DL em 29/9/2023, pág 3.
27/09/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
13/09/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 145.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 145.
30/08/2023
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
29/08/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
02/08/2023
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, dep. Lud Falcão, dep. Raul Belém. Emenda 1: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, dep. Lud Falcão, dep. Raul Belém. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/8/2023, pág 100.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, dep. Lud Falcão, dep. Raul Belém. Emenda 1: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, dep. Lud Falcão, dep. Raul Belém. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/8/2023, pág 100.
09/07/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique. Parecer pela aprovação com a Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 14/7/2023, pág 23.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique. Parecer pela aprovação com a Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 14/7/2023, pág 23.
06/07/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique.
04/07/2023
Recebido na AAG.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Recebido na AAG.
04/07/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/7/2023, pág 25.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/7/2023, pág 25.
29/06/2023
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
21/06/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
20/06/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do dep. Zé Laviola.
02/06/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída).
25/05/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
23/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/5/2023, pág 25. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/5/2023, pág 25. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.