PL PROJETO DE LEI 634/2023
Declara de utilidade pública o Centro de Convivência e Permanência para
Idosos de Carandaí, com sede no Município de Carandaí. (Alterado pela
emenda 1: Centro de Convivência para Idosos de Carandaí.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24734 2024 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24734 2024 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2023
Proposição de Lei PRL 25694 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: Corrige o nome da entidade para: Centro de Convivência para Idosos de Carandaí.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2023
Proposição de Lei PRL 25694 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: Corrige o nome da entidade para: Centro de Convivência para Idosos de Carandaí.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
15/05/2024
Proposição de lei sancionada. Lei 24734 publicada no Diário do Executivo em 16/5/2024.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24734 publicada no Diário do Executivo em 16/5/2024.
25/04/2024
Ofício 1042 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25694 2024 para sanção. Data do envio: 25/4/2024. Data máxima para sanção: 17/5/2024. Proposição de lei publicada no DL em 26/4/2024, pág 4.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1042 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25694 2024 para sanção. Data do envio: 25/4/2024. Data máxima para sanção: 17/5/2024. Proposição de lei publicada no DL em 26/4/2024, pág 4.
24/04/2024
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
17/04/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/4/2024, pág 67.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/4/2024, pág 67.
09/04/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
09/04/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
20/03/2024
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Delegado Christiano Xavier, Dep. Grego da Fundação. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Delegado Christiano Xavier, Dep. Grego da Fundação. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/4/2024, pág 72.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Delegado Christiano Xavier, Dep. Grego da Fundação. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Delegado Christiano Xavier, Dep. Grego da Fundação. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/4/2024, pág 72.
23/08/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação com a Emenda 1, apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 24/8/2023, pág 170.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação com a Emenda 1, apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 24/8/2023, pág 170.
05/07/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel.
28/06/2023
Recebido na TPA.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Recebido na TPA.
28/06/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 29/6/2023, pág 137.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 29/6/2023, pág 137.
28/06/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído).
02/06/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
22/05/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
18/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/5/2023, pág 48. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/5/2023, pág 48. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.