PL PROJETO DE LEI 62/2011
CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE ANTIPICHAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2011
Proposições relacionadas
RQO 73 de 2015
PL 165 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZES, POLÍTICA ESTADUAL, COMBATE, PICHAÇÃO.
Legislação citada LEF 9605 1998 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2011
Proposições relacionadas
RQO 73 de 2015
PL 165 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZES, POLÍTICA ESTADUAL, COMBATE, PICHAÇÃO.
Legislação citada LEF 9605 1998 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
03/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 165 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 165 2015.
12/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/2/2015, PÁG 5.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/2/2015, PÁG 5.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
30/05/2012
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. ANEXE-SE O OFÍCIO E A NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 1/6/2012, PÁG 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. ANEXE-SE O OFÍCIO E A NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 1/6/2012, PÁG 2.
29/07/2011
OFÍCIO DO SR ADRIANO MAGALHÃES CHAVES, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENÁVEL. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 30/7/2011, PÁG 71 COL 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR ADRIANO MAGALHÃES CHAVES, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENÁVEL. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 30/7/2011, PÁG 71 COL 2.
28/06/2011
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENÁVEL. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 30/6/2011, PÁG 159 COL 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENÁVEL. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 30/6/2011, PÁG 159 COL 2.
16/05/2011
REMESSA DO OFÍCIO 991 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 991 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
10/05/2011
REMESSA DO OFÍCIO 907 2011 SGM À ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 907 2011 SGM À ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
10/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - AGE E ÀS SECRETARIAS DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DE EDUCAÇÃO E DE CULTURA.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - AGE E ÀS SECRETARIAS DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DE EDUCAÇÃO E DE CULTURA.
14/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ.
12/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/4/2011, PÁG 84 COL 4. RECEBIDO NA MAD EM 13/4/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/4/2011, PÁG 84 COL 4. RECEBIDO NA MAD EM 13/4/2011.
25/02/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
15/02/2011
PUBLICADO NO DL EM 17/2/2011, PÁG 90 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/2/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 17/2/2011, PÁG 90 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/2/2011.