PL PROJETO DE LEI 611/2015
Declara de utilidade pública a entidade Desafio Jovem Resgatando
Vidas, com sede no Município de Pingo-d'Água.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24165 2022 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24165 2022 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2015
Origem
PL 4274 de 2013
Proposição de Lei PRL 25123 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Pingo-d´Água.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2015
Origem
PL 4274 de 2013
Proposição de Lei PRL 25123 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Pingo-d´Água.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
10/06/2022
Proposição de lei sancionada. Lei 24165 publicada no Diário do Executivo em 11/6/2022.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24165 publicada no Diário do Executivo em 11/6/2022.
25/05/2022
Ofício 1109 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25123 2022 para sanção. Data do envio: 25/5/2022. Data máxima para sanção: 15/6/2022. Proposição de lei publicada no DL em 26/5/2022, pág 8.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1109 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25123 2022 para sanção. Data do envio: 25/5/2022. Data máxima para sanção: 15/6/2022. Proposição de lei publicada no DL em 26/5/2022, pág 8.
25/05/2022
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Saúde
Aprovado em redação final. À sanção.
18/05/2022
Redação final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/5/2022, pág 75.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/5/2022, pág 75.
17/05/2022
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
17/05/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
10/05/2022
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Carlos Pimenta, dep. Doutor Paulo, dep. Doutor Wilson Batista, dep. João Vitor Xavier. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/5/2022, pág 46.
Comissão de Saúde
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Carlos Pimenta, dep. Doutor Paulo, dep. Doutor Wilson Batista, dep. João Vitor Xavier. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/5/2022, pág 46.
25/04/2022
Turno único. Relator: Dep. Doutor Wilson Batista. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 27/4/2022, pág 10.
Comissão de Saúde
Turno único. Relator: Dep. Doutor Wilson Batista. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 27/4/2022, pág 10.
18/04/2022
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Wilson Batista.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Wilson Batista.
05/04/2022
Recebido na SAU.
Comissão de Saúde
Recebido na SAU.
29/03/2022
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência reforma despacho anterior e determina, em razão da natureza da matéria, que este projeto de lei, que havia sido encaminhados à Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e Outras Drogas, seja redistribuído à Comissão de Saúde, nos termos do artigo 188, combinado com o artigo 103, inciso I, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 31/3/2022, pág 38.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência reforma despacho anterior e determina, em razão da natureza da matéria, que este projeto de lei, que havia sido encaminhados à Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e Outras Drogas, seja redistribuído à Comissão de Saúde, nos termos do artigo 188, combinado com o artigo 103, inciso I, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 31/3/2022, pág 38.
01/06/2021
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/6/2021, pág 45.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/6/2021, pág 45.
04/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído).
10/03/2020
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (redistribuído)(proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (redistribuído)(proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
10/03/2020
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (redistribuído). Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (redistribuído). Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
03/03/2020
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (redistribuído). Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (redistribuído). Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
19/02/2020
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (redistribuído). Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (redistribuído). Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
14/03/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (redistribuído).
26/02/2019
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
Comissão de Constituição e Justiça
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
22/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
31/03/2015
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
24/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2015, pág 22. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 27/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2015, pág 22. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 27/3/2015.