PL PROJETO DE LEI 610/1968
EXTINGUE A TAXA DE DESENVOLVIMENTO METALÚRGICO E A CONTRIBUIÇÃO DO "FUNDO
DE INVESTIMENTO MÍNERO-METALÚRGICO".
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4842 1968 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4842 1968 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/1968
Origem
MSG 225 de 1968
Resumo EXTINÇÃO, TAXA DE DESENVOLVIMENTO METALÚRGICO, CONTRIBUIÇÃO, FUNDO DE INVESTIMENTO MÍNERO-METALÚRGICO.
Assunto geral FUNDO ESTADUAL
MINERAÇÃO
TRIBUTOS
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/1968
Origem
MSG 225 de 1968
Resumo EXTINÇÃO, TAXA DE DESENVOLVIMENTO METALÚRGICO, CONTRIBUIÇÃO, FUNDO DE INVESTIMENTO MÍNERO-METALÚRGICO.
Assunto geral FUNDO ESTADUAL
MINERAÇÃO
TRIBUTOS
Tramitação
22/05/1968
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 18/6/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 19/6/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA, SIDERURGIA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOÃO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 12/6/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ALMEIDA PEIXOTO PUBLICAÇÃO: 21/6/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/6/1968
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 18/6/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 19/6/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA, SIDERURGIA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOÃO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 12/6/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ALMEIDA PEIXOTO PUBLICAÇÃO: 21/6/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/6/1968