PL PROJETO DE LEI 6/1999
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RECOLHIMENTO DE LÂMPADAS
FLUORESCENTES USADAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/1999
Proposições relacionadas
PL 4 de 1999
Resumo DISPOSITIVOS, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICA, RECOLHIMENTO, MATERIAL ELÉTRICO, OBJETIVO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/1999
Proposições relacionadas
PL 4 de 1999
Resumo DISPOSITIVOS, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICA, RECOLHIMENTO, MATERIAL ELÉTRICO, OBJETIVO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE.
Documentos
Tramitação
16/03/1999
REQUERIMENTO DO DEP. AGOSTINHO SILVEIRA SOLICITANDO A ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI 4 1999. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/1999, PÁG 22 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. AGOSTINHO SILVEIRA SOLICITANDO A ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI 4 1999. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/1999, PÁG 22 COL 3.
18/02/1999
PUB PÁG 18 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/2/1999.
PLENÁRIO
PUB PÁG 18 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/2/1999.