PL PROJETO DE LEI 594/2019
PL 594/2019
Agora
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Dispõe sobre a implantação de dispositivo móvel para boca de lobo no
âmbito do Estado.
Situação atual:
Aguardando apreciação do parecer em comissão
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Indexação
Resumo Autorização, Implantação, Equipamento, Escoamento, Água, Via Pública, Prevenção, Migração, Combate à Praga, Saneamento Básico.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Indexação
Resumo Autorização, Implantação, Equipamento, Escoamento, Água, Via Pública, Prevenção, Migração, Combate à Praga, Saneamento Básico.
Documentos
Tramitação
10/09/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade, antijuridicidade. Vista à Dep. Celise Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade, antijuridicidade. Vista à Dep. Celise Laviola.
02/07/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
09/04/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
04/04/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/4/2019, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para parecer. Recebido na CJU em 8/4/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/4/2019, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para parecer. Recebido na CJU em 8/4/2019.