PL PROJETO DE LEI 591/2011
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DA CRIANÇA OU DA CADERNETA DE
SAÚDE DA CRIANÇA EM ESCOLA PÚBLICA OU PRIVADA DO SISTEMA ESTADUAL DE
ENSINO.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2011
Proposições relacionadas
PL 196 de 2011
RQO 765 de 2015
PL 1029 de 2015
Observação ANEXADO AO PL 196 2011 (VER DNP 12).
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, CRIANÇA, APRESENTAÇÃO, CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO, COMPROVAÇÃO, VACINAÇÃO, HIPÓTESE, INSCRIÇÃO, ADMISSÃO, CRECHE, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, SETOR PÚBLICO, EMPRESA PRIVADA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2011
Proposições relacionadas
PL 196 de 2011
RQO 765 de 2015
PL 1029 de 2015
Observação ANEXADO AO PL 196 2011 (VER DNP 12).
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, CRIANÇA, APRESENTAÇÃO, CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO, COMPROVAÇÃO, VACINAÇÃO, HIPÓTESE, INSCRIÇÃO, ADMISSÃO, CRECHE, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, SETOR PÚBLICO, EMPRESA PRIVADA.
Documentos
Tramitação
14/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1029 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1029 2015.
24/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/3/2015, PÁG 70.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/3/2015, PÁG 70.
03/03/2011
PUBLICADO NO DL EM 5/3/2011, PÁG 68 COL 1. ANEXE-SE AO PL 196 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/3/2011, PÁG 68 COL 1. ANEXE-SE AO PL 196 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.