PL PROJETO DE LEI 590/2011
ALTERA A LEI 18312, DE 6 DE AGOSTO DE 2009, QUE INSTITUI A POLÍTICA
ESTADUAL DO LIVRO.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2011
Proposições relacionadas
PL 562 de 2011
RQO 1792 de 2015
PL 2605 de 2015
Observação ANEXADO AO PL 562 2011 (VER DNP 12).
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, LIVRO, OBJETIVO, PROMOÇÃO, ACESSO, LEITURA, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DIFUSÃO, CULTURA, TRANSMISSÃO, CONHECIMENTO, INCENTIVO, PESQUISA, PESQUISA CIENTÍFICA, CONSERVAÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL. INCLUSÃO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, LOCAL, DESTINAÇÃO, LEITURA, DEPENDÊNCIAS, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Assunto geral CULTURA
EDUCAÇÃO
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2011
Proposições relacionadas
PL 562 de 2011
RQO 1792 de 2015
PL 2605 de 2015
Observação ANEXADO AO PL 562 2011 (VER DNP 12).
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, LIVRO, OBJETIVO, PROMOÇÃO, ACESSO, LEITURA, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DIFUSÃO, CULTURA, TRANSMISSÃO, CONHECIMENTO, INCENTIVO, PESQUISA, PESQUISA CIENTÍFICA, CONSERVAÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL. INCLUSÃO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, LOCAL, DESTINAÇÃO, LEITURA, DEPENDÊNCIAS, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Assunto geral CULTURA
EDUCAÇÃO
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Documentos
Tramitação
05/08/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2605 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2605 2015.
30/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO.
03/03/2011
PUBLICADO NO DL EM 5/3/2011, PÁG 68 COL 1. ANEXE-SE AO PL 562 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/3/2011, PÁG 68 COL 1. ANEXE-SE AO PL 562 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.