PL PROJETO DE LEI 583/2019
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares
Feirantes de Minas Novas - Afem -, com sede no Município de Minas
Novas.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23369 2019 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23369 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2019
Proposição de Lei PRL 24317 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Minas Novas.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2019
Proposição de Lei PRL 24317 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Minas Novas.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
06/08/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23369 publicada no Diário do Executivo em 7/8/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23369 publicada no Diário do Executivo em 7/8/2019.
16/07/2019
Ofício 2013 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24317 2019 para sanção. Data do envio: 18/7/2019. Data máxima para sanção: 7/8/2019. Proposição de lei publicada no DL em 18/7/2019, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2013 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24317 2019 para sanção. Data do envio: 18/7/2019. Data máxima para sanção: 7/8/2019. Proposição de lei publicada no DL em 18/7/2019, pág 2.
16/07/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
11/07/2019
Redação Final. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/7/2019, pág 49.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/7/2019, pág 49.
03/07/2019
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 03/07/2019
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 03/07/2019
25/06/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, dep. Inácio Franco, dep. Tito Torres. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 28/6/2019, pág 25.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, dep. Inácio Franco, dep. Tito Torres. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 28/6/2019, pág 25.
11/06/2019
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 13/6/2019, pág 25.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 13/6/2019, pág 25.
06/06/2019
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana.
04/06/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 5/6/2019, pág 34. Recebido na AAG em 6/6/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 5/6/2019, pág 34. Recebido na AAG em 6/6/2019.
23/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Aprovado pedido de informação ao autor.
03/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
28/03/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/3/2019, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 1/4/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/3/2019, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 1/4/2019.