PL PROJETO DE LEI 5727/2015
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL PARA
CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
1 a favor
0 contra
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/01/2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SEG.
Indexação
Resumo IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, IDENTIFICAÇÃO CIVIL, CRIANÇA, ADOLESCENTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/01/2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SEG.
Indexação
Resumo IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, IDENTIFICAÇÃO CIVIL, CRIANÇA, ADOLESCENTE.
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
13/01/2015
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
06/01/2015
PROPOSIÇÃO RECEBIDA EM PLENÁRIO. PUBLICADO NO DL EM 8/1/2015, PÁG 18. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/1/2015.
PLENÁRIO
PROPOSIÇÃO RECEBIDA EM PLENÁRIO. PUBLICADO NO DL EM 8/1/2015, PÁG 18. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/1/2015.