PL PROJETO DE LEI 5718/2015
PROÍBE O USO E O SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM PRÁTICAS DE RITUAIS RELIGIOSOS
NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/01/2015
Proposições relacionadas
PL 1197 de 2011
Observação ANEXADA À PROPOSIÇÃO PL. 1197 2011.
Resumo PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, ABATE, ANIMAL, EXECUÇÃO, CERIMÔNIA RELIGIOSA. PREVISÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO.
Assunto geral PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/01/2015
Proposições relacionadas
PL 1197 de 2011
Observação ANEXADA À PROPOSIÇÃO PL. 1197 2011.
Resumo PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, ABATE, ANIMAL, EXECUÇÃO, CERIMÔNIA RELIGIOSA. PREVISÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO.
Assunto geral PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
06/01/2015
PROPOSIÇÃO RECEBIDA EM PLENÁRIO. PUBLICADO NO DL EM 8/1/2015, PÁG 11. ANEXE-SE AO PL 1197 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PROPOSIÇÃO RECEBIDA EM PLENÁRIO. PUBLICADO NO DL EM 8/1/2015, PÁG 11. ANEXE-SE AO PL 1197 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.