PL PROJETO DE LEI 568/2007
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PESQUISA E À
PREPARAÇÃO E DE UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS FITOTERÁPICOS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 18551 2009 - LEI ORDINÁRIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 18551 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/03/2007
Origem
PL 689 de 2003
Proposição de Lei PRL 19461 2009
Resumo DISPOSITIVOS, ESTADO, ADOÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, PESQUISA, PREPARAÇÃO, UTILIZAÇÃO, PRODUTO, FITOTERAPIA, OBJETIVO, POSSIBILIDADE, (SUS), EMPREGO, MEDICAMENTOS, TRATAMENTO, DOENÇA. REVOGAÇÃO, LEI ESTADUAL, IMPLANTAÇÃO, POLÍTICA, INCENTIVO, PESQUISA, FABRICAÇÃO, DEFINIÇÃO, MEDICAMENTOS, FITOTERAPIA, OBJETIVO, DISTRIBUIÇÃO, (SUS), TRATAMENTO, DOENÇA. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, PESQUISA, FABRICAÇÃO, MEDICAMENTOS, FITOTERAPIA. COMPETÊNCIA, ESTADO, ORIENTAÇÃO, PROCESSAMENTO, INCENTIVO, UTILIZAÇÃO, PLANTAS MEDICINAIS, DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATENDIMENTO, NECESSIDADE, FAMÍLIA, BAIXA RENDA. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, IMPLANTAÇÃO, POLÍTICA, INCENTIVO, PESQUISA, FABRICAÇÃO, MEDICAMENTOS, PRODUTO, FITOTERAPIA.
Assunto geral SAÚDE PÚBLICA
Legislação citada DEF 5813 2006 - DECRETO FEDERAL
LEF 8080 1990 - LEI FEDERAL
LEI 12687 1997 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14133 2001 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/03/2007
Origem
PL 689 de 2003
Proposição de Lei PRL 19461 2009
Resumo DISPOSITIVOS, ESTADO, ADOÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, PESQUISA, PREPARAÇÃO, UTILIZAÇÃO, PRODUTO, FITOTERAPIA, OBJETIVO, POSSIBILIDADE, (SUS), EMPREGO, MEDICAMENTOS, TRATAMENTO, DOENÇA. REVOGAÇÃO, LEI ESTADUAL, IMPLANTAÇÃO, POLÍTICA, INCENTIVO, PESQUISA, FABRICAÇÃO, DEFINIÇÃO, MEDICAMENTOS, FITOTERAPIA, OBJETIVO, DISTRIBUIÇÃO, (SUS), TRATAMENTO, DOENÇA. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, PESQUISA, FABRICAÇÃO, MEDICAMENTOS, FITOTERAPIA. COMPETÊNCIA, ESTADO, ORIENTAÇÃO, PROCESSAMENTO, INCENTIVO, UTILIZAÇÃO, PLANTAS MEDICINAIS, DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATENDIMENTO, NECESSIDADE, FAMÍLIA, BAIXA RENDA. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, IMPLANTAÇÃO, POLÍTICA, INCENTIVO, PESQUISA, FABRICAÇÃO, MEDICAMENTOS, PRODUTO, FITOTERAPIA.
Assunto geral SAÚDE PÚBLICA
Legislação citada DEF 5813 2006 - DECRETO FEDERAL
LEF 8080 1990 - LEI FEDERAL
LEI 12687 1997 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14133 2001 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
04/12/2009
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18551 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 5/12/2009.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18551 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 5/12/2009.
17/11/2009
REMESSA DO OFÍCIO 2992/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19461 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2992/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19461 PARA SANÇÃO.
11/11/2009
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
11/11/2009
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/11/2009, PÁG 77 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/11/2009, PÁG 77 COL 2.
28/10/2009
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 28/10/2009.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 28/10/2009.
09/09/2009
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. FAHIM SAWAN (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/9/2009, PÁG 100 COL 4.
COMISSÃO DE SAÚDE
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. FAHIM SAWAN (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/9/2009, PÁG 100 COL 4.
12/08/2009
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA.
COMISSÃO DE SAÚDE
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA.
12/08/2009
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE SAÚDE. RECEBIDO NA SAU EM 12/8/2009.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE SAÚDE. RECEBIDO NA SAU EM 12/8/2009.
04/07/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/7/2007, PÁG 60 COL 3.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/7/2007, PÁG 60 COL 3.
26/06/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA COSTA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA COSTA.
20/06/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/6/2007, PÁG 48 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 20/6/2007.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/6/2007, PÁG 48 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 20/6/2007.
02/05/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
24/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2007, PÁG 57 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 25/4/2007.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2007, PÁG 57 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 25/4/2007.
03/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
27/03/2007
PUBLICADO NO DL EM 29/3/2007, PÁG 37 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 29/3/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 29/3/2007, PÁG 37 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 29/3/2007.