PL PROJETO DE LEI 5669/2014
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE, DA TRANSPARÊNCIA
E DO ACESSO ÀS INFORMAÇÕES NOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
3 a favor
0 contra
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2014
Proposições relacionadas
RQO 809 de 2015
PL 1069 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU APU.
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, DIVULGAÇÃO, (INTERNET), INTEGRALIDADE, INFORMAÇÃO, ATO ADMINISTRATIVO, DOCUMENTAÇÃO, PROCEDIMENTO, MODALIDADE, LICITAÇÃO, EXIGIBILIDADE, LEGISLAÇÃO, DECISÃO, NATUREZA TÉCNICA, (TCMG), EFEITO, CUMPRIMENTO, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA, LEI FEDERAL, ACESSO, INFORMAÇÃO. OBRIGATORIEDADE, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, PUBLICAÇÃO, (INTERNET), RESUMO, PROPOSTA, PRAZO, PREÇO, LICITANTE, CONTRATO, TERMO ADITIVO, POSTERIORIDADE, ENCERRAMENTO, LICITAÇÃO.
Legislação citada LEF 12527 2011 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2014
Proposições relacionadas
RQO 809 de 2015
PL 1069 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU APU.
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, DIVULGAÇÃO, (INTERNET), INTEGRALIDADE, INFORMAÇÃO, ATO ADMINISTRATIVO, DOCUMENTAÇÃO, PROCEDIMENTO, MODALIDADE, LICITAÇÃO, EXIGIBILIDADE, LEGISLAÇÃO, DECISÃO, NATUREZA TÉCNICA, (TCMG), EFEITO, CUMPRIMENTO, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA, LEI FEDERAL, ACESSO, INFORMAÇÃO. OBRIGATORIEDADE, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, PUBLICAÇÃO, (INTERNET), RESUMO, PROPOSTA, PRAZO, PREÇO, LICITANTE, CONTRATO, TERMO ADITIVO, POSTERIORIDADE, ENCERRAMENTO, LICITAÇÃO.
Legislação citada LEF 12527 2011 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
15/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1069 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1069 2015.
26/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/3/2015, PÁG 34.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/3/2015, PÁG 34.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
09/12/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
04/12/2014
PUBLICADO NO DL EM 6/12/2014, PÁG 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 9/12/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 6/12/2014, PÁG 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 9/12/2014.