PL PROJETO DE LEI 5646/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA SERRANA DE LETRAS - ASEL -, COM
SEDE NO MUNICÍPIO DE SERRO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 21630 2014 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 21630 2014 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2014
Proposição de Lei PRL 22547 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU CTA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SERRO.
Legislação citada LEI 15430 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2014
Proposição de Lei PRL 22547 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU CTA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SERRO.
Legislação citada LEI 15430 2005 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CULTURA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
30/12/2014
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21630 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 31/12/2014.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21630 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 31/12/2014.
23/12/2014
OFÍCIO 3755 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22547 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 30/12/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 23/1/2015. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 30/12/2014, PÁG 4.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
OFÍCIO 3755 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22547 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 30/12/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 23/1/2015. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 30/12/2014, PÁG 4.
22/12/2014
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
22/12/2014
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/12/2014, PÁG 42.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/12/2014, PÁG 42.
22/12/2014
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 22/12/2014.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 22/12/2014.
10/12/2014
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES, DEP. ELISMAR PRADO, DEP. LUZIA FERREIRA. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/12/2014, PÁG 21.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES, DEP. ELISMAR PRADO, DEP. LUZIA FERREIRA. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/12/2014, PÁG 21.
09/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. LUZIA FERREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2014, PÁG 64.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. LUZIA FERREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2014, PÁG 64.
09/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. LUZIA FERREIRA.
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. LUZIA FERREIRA.
04/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2014, PÁG 44. RECEBIDO NA CTA EM 4/12/2014.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2014, PÁG 44. RECEBIDO NA CTA EM 4/12/2014.
04/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
02/12/2014
PUBLICADO NO DL EM 4/12/2014, PÁG 8. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 4/12/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/12/2014, PÁG 8. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 4/12/2014.