PL PROJETO DE LEI 5615/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE REABILITAÇÃO CONTRA DEPENDÊNCIA
QUÍMICA GILEADE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ALVINÓPOLIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 21655 2015 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 21655 2015 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2014
Proposição de Lei PRL 22588 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU PCD.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ALVINÓPOLIS.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2014
Proposição de Lei PRL 22588 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU PCD.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ALVINÓPOLIS.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE CRACK E OUTRAS DROGAS
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
26/01/2015
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21655 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 27/1/2015.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21655 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 27/1/2015.
05/01/2015
OFÍCIO 3 2015 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22588 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 8/1/2015. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 29/1/2015. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 9/1/2015, PÁG 3.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
OFÍCIO 3 2015 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22588 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 8/1/2015. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 29/1/2015. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 9/1/2015, PÁG 3.
30/12/2014
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
30/12/2014
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/1/2015, PÁG 15.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/1/2015, PÁG 15.
29/12/2014
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 30/12/2014.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 30/12/2014.
17/12/2014
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA, DEP. TADEU MARTINS LEITE, DEP. VANDERLEI MIRANDA. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/12/2014, PÁG 33.
COMISSÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DO CRACK E OUTRAS DROGAS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA, DEP. TADEU MARTINS LEITE, DEP. VANDERLEI MIRANDA. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/12/2014, PÁG 33.
16/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. VANDERLEI MIRANDA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2014, PÁG 37.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. VANDERLEI MIRANDA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2014, PÁG 37.
11/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. VANDERLEI MIRANDA.
COMISSÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DO CRACK E OUTRAS DROGAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. VANDERLEI MIRANDA.
10/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2014, PÁG 24. RECEBIDO NA PCD EM 10/12/2014.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2014, PÁG 24. RECEBIDO NA PCD EM 10/12/2014.
02/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.
20/11/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO.
18/11/2014
PUBLICADO NO DL EM 20/11/2014, PÁG 95. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DO CRACK E OUTRAS DROGAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 20/11/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 20/11/2014, PÁG 95. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DO CRACK E OUTRAS DROGAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 20/11/2014.