PL PROJETO DE LEI 560/2023
PL 560/2023
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a promover medidas de incentivo ao uso de
veículos elétricos a bateria - BEV -e veículos elétricos a célula de
combustível - Fcev.
Situação atual:
Anexado
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2023
Anexada a
PL 999 de 2015
Indexação
Resumo Estabelece medidas de incentivo ao uso de veículos elétricos a bateria – BEV – e veículos elétricos a célula de combustível – FCEV, como a criação de linhas de crédito, a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS – e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2023
Anexada a
PL 999 de 2015
Indexação
Resumo Estabelece medidas de incentivo ao uso de veículos elétricos a bateria – BEV – e veículos elétricos a célula de combustível – FCEV, como a criação de linhas de crédito, a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS – e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Documentos
Tramitação
11/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/5/2023, pág 32. Anexe-se ao PL 999 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/5/2023, pág 32. Anexe-se ao PL 999 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.