PL PROJETO DE LEI 558/2011
DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A DIVULGAÇÃO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA
A MULHER NO ESTADO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 20016 2012 - LEI ORDINÁRIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 20016 2012 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2011
Proposição de Lei PRL 20932 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SEG.
Resumo OBRIGATORIEDADE, REGISTRO, DIVULGAÇÃO, ÍNDICE, VIOLÊNCIA, VÍTIMA, MULHER. SUBSTITUTIVO 1: ADAPTAÇÃO, TÉCNICA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI.
Assunto geral DIREITOS HUMANOS
MULHER
SEGURANÇA PÚBLICA
Legislação citada LEF 11340 2006 - LEI FEDERAL
LEI 15218 2004 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2011
Proposição de Lei PRL 20932 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SEG.
Resumo OBRIGATORIEDADE, REGISTRO, DIVULGAÇÃO, ÍNDICE, VIOLÊNCIA, VÍTIMA, MULHER. SUBSTITUTIVO 1: ADAPTAÇÃO, TÉCNICA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI.
Assunto geral DIREITOS HUMANOS
MULHER
SEGURANÇA PÚBLICA
Legislação citada LEF 11340 2006 - LEI FEDERAL
LEI 15218 2004 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
-
PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
05/01/2012
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20016 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 6/1/2012.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20016 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 6/1/2012.
20/12/2011
REMESSA DO OFÍCIO 3657 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20932 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3657 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20932 PARA SANÇÃO.
16/12/2011
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
16/12/2011
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2011, PÁG 76 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2011, PÁG 76 COL 1.
15/12/2011
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. VOTAÇÃO SIMBÓLICA PUBLICADA NO DL EM 17/12/2011, PÁG 28. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/12/2011.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. VOTAÇÃO SIMBÓLICA PUBLICADA NO DL EM 17/12/2011, PÁG 28. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/12/2011.
22/11/2011
SEGUNDO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/11/2011, PÁG 55 COL 3.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
SEGUNDO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/11/2011, PÁG 55 COL 3.
07/10/2011
SEGUNDO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
SEGUNDO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA.
04/10/2011
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA. RECEBIDO NA SEG EM 5/10/2011.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA. RECEBIDO NA SEG EM 5/10/2011.
13/07/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/7/2011, PÁG 69 COL 1.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/7/2011, PÁG 69 COL 1.
29/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA.
26/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2011, PÁG 118 COL 3. RECEBIDO NA SEG EM 27/4/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2011, PÁG 118 COL 3. RECEBIDO NA SEG EM 27/4/2011.
10/03/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
02/03/2011
PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 57 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/3/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 57 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/3/2011.