PL PROJETO DE LEI 555/1999
DISPÕE SOBRE REFORMA DE MILITAR POR INCAPACIDADE FÍSICA.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/09/1999
Proposições relacionadas
PLC 16 de 1999
Resumo GARANTIA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MILITAR, HIPÓTESE, EXCLUSÃO, (PMMG), MOTIVO, INCAPACIDADE FÍSICA, ANTERIORIDADE, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, ESTATUTO.
Legislação citada LEI 5301 1969 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/09/1999
Proposições relacionadas
PLC 16 de 1999
Resumo GARANTIA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MILITAR, HIPÓTESE, EXCLUSÃO, (PMMG), MOTIVO, INCAPACIDADE FÍSICA, ANTERIORIDADE, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, ESTATUTO.
Legislação citada LEI 5301 1969 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
06/10/1999
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, DETERMINOU A ALTERAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO DE LEI 555 1999 PARA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 16 1999. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA PUBLICADA NO DL EM 8/10/1999, PÁG 22 COL 3.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, DETERMINOU A ALTERAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO DE LEI 555 1999 PARA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 16 1999. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA PUBLICADA NO DL EM 8/10/1999, PÁG 22 COL 3.
16/09/1999
PUB PÁG 26 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU.
PLENÁRIO
PUB PÁG 26 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU.