PL PROJETO DE LEI 5543/2014
PROÍBE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL PARA CARGAS E A CONDUÇÃO
DE ANIMAIS COM CARGAS NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2014
Proposições relacionadas
PL 1197 de 2011
Observação ANEXADA À PROPOSIÇÃO PL. 1197 2011
Resumo PROIBIÇÃO, CIRCULAÇÃO, VEÍCULOS, UTILIZAÇÃO, ANIMAL DE TRAÇÃO, TRANSPORTE DE CARGA.
Assunto geral PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
TRANSPORTE
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2014
Proposições relacionadas
PL 1197 de 2011
Observação ANEXADA À PROPOSIÇÃO PL. 1197 2011
Resumo PROIBIÇÃO, CIRCULAÇÃO, VEÍCULOS, UTILIZAÇÃO, ANIMAL DE TRAÇÃO, TRANSPORTE DE CARGA.
Assunto geral PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
TRANSPORTE
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
28/10/2014
PUBLICADO NO DL EM 30/10/2014, PÁG 8. ANEXE-SE AO PL 1197 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 30/10/2014, PÁG 8. ANEXE-SE AO PL 1197 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.