PL PROJETO DE LEI 5484/2018
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais - Apae - de Conselheiro Pena, com sede no Município de
Conselheiro Pena.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23505 2019 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23505 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2018
Proposição de Lei PRL 24457 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Conselheiro Pena.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2018
Proposição de Lei PRL 24457 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Conselheiro Pena.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
13/12/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23505 publicada no Diário do Executivo em 14/12/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23505 publicada no Diário do Executivo em 14/12/2019.
12/12/2019
Ofício 4011 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24457 2019 para sanção. Data do envio: 12/12/2019. Data máxima para sanção: 8/1/2020. Proposição de lei publicada no DL em 13/12/2019, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 4011 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24457 2019 para sanção. Data do envio: 12/12/2019. Data máxima para sanção: 8/1/2020. Proposição de lei publicada no DL em 13/12/2019, pág 1.
10/12/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovado em redação final. À sanção.
04/12/2019
Redação Final. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/12/2019, pág 99.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/12/2019, pág 99.
27/11/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 27/11/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 27/11/2019.
19/11/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Doorgal Andrada, dep. Duarte Bechir, dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/11/2019, pág 45.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Doorgal Andrada, dep. Duarte Bechir, dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/11/2019, pág 45.
28/10/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Guilherme. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 9/11/2019, pág 49.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno Único. Relator: Dep. Zé Guilherme. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 9/11/2019, pág 49.
24/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Guilherme.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno Único. Relator: Dep. Zé Guilherme.
23/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 24/4/2019, pág 24. Recebido na DPD em 24/4/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 24/4/2019, pág 24. Recebido na DPD em 24/4/2019.
25/03/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
28/11/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/11/2018, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação. Recebido na CJU em 30/11/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/11/2018, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação. Recebido na CJU em 30/11/2018.