PL PROJETO DE LEI 5478/2018
Declara de utilidade pública o Instituto Consciência & Ação, com sede
no Município de Araxá.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23392 2019 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23392 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2018
Proposição de Lei PRL 24341 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Araxá.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2018
Proposição de Lei PRL 24341 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Araxá.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
28/08/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23392 publicada no Diário do Executivo em 29/8/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23392 publicada no Diário do Executivo em 29/8/2019.
07/08/2019
Ofício 2205 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24341 2019 para sanção. Data do envio: 8/8/2019. Data máxima para sanção: 2/8/2019. Proposição de Lei publicada no DL em 9/8/2019, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2205 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24341 2019 para sanção. Data do envio: 8/8/2019. Data máxima para sanção: 2/8/2019. Proposição de Lei publicada no DL em 9/8/2019, pág 1.
07/08/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado em redação final. À sanção.
18/07/2019
Redação Final. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/7/2019, pág 49.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/7/2019, pág 49.
17/07/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 17/7/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 17/7/2019.
10/07/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Beatriz Cerqueira, dep. Leninha, dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 12/7/2019, pág 30.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Beatriz Cerqueira, dep. Leninha, dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 12/7/2019, pág 30.
02/07/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Beatriz Cerqueira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 10/7/2019, pág 25.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relatora: Dep. Beatriz Cerqueira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 10/7/2019, pág 25.
27/06/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Beatriz Cerqueira.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relatora: Dep. Beatriz Cerqueira.
25/06/2019
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 26/6/2019, pág 28. Recebido na ECT em 26/6/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 26/6/2019, pág 28. Recebido na ECT em 26/6/2019.
23/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Aprovado pedido de informação ao autor.
25/03/2019
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
27/11/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2018, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 29/11/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2018, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 29/11/2018.