PL PROJETO DE LEI 5474/2018
Institui a Semana Estadual do Combate à Violência Obstétrica.
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Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23243 2019 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23243 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/11/2018
Proposição de Lei PRL 24174 2018
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU DDM.
Resumo Criação, Data, Semana, Combate, Violência, Obstetrícia, Objetivo, Proteção, Gestante.
Assunto geral Calendário
Mulher
Saúde Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/11/2018
Proposição de Lei PRL 24174 2018
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU DDM.
Resumo Criação, Data, Semana, Combate, Violência, Obstetrícia, Objetivo, Proteção, Gestante.
Assunto geral Calendário
Mulher
Saúde Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Errata (1)
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
04/01/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23243 publicada no Diário do Executivo em 5/1/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23243 publicada no Diário do Executivo em 5/1/2019.
12/12/2018
Ofício 1747 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24174 2018 para sanção. Data do envio: 13/12/2018. Data máxima para sanção: 9/1/2019. Proposição de lei publicada no DL em 14/12/2018, pág 24.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1747 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24174 2018 para sanção. Data do envio: 13/12/2018. Data máxima para sanção: 9/1/2019. Proposição de lei publicada no DL em 14/12/2018, pág 24.
11/12/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Plenário
Aprovado em redação final. À sanção.
11/12/2018
Redação final. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/12/2018, pág 315.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/12/2018, pág 315.
10/12/2018
Aprovado em turno único na forma do Substitutivo 1. Votação nominal. Em votação, o Substitutivo 1. Registram “sim”: Alencar da Silveira Jr. – André Quintão – Antonio Carlos Arantes – Arlen Santiago – Arlete Magalhães – Bosco – Cabo Júlio – Carlos Henrique – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Cláudio do Mundo Novo – Cristiano Silveira – Dalmo Ribeiro Silva – Dilzon Melo – Dirceu Ribeiro – Douglas Melo – Duarte Bechir – Elismar Prado – Emidinho Madeira – Fred Costa – Geisa Teixeira – Gilberto Abramo – Gustavo Corrêa – Gustavo Santana – Gustavo Valadares – Hely Tarqüínio – Ione Pinheiro – Isauro Calais – Ivair Nogueira – João Leite – João Magalhães – Leonídio Bouças – Marília Campos – Neilando Pimenta – Noraldino Júnior – Paulo Guedes – Rogério Correia – Rosângela Reis – Sargento Rodrigues – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Tito Torres – Tony Carlos. 44 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos em branco. Votação nominal publicada no DL em 13/12/2018, pág 31. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 10/12/2018.
Plenário
Aprovado em turno único na forma do Substitutivo 1. Votação nominal. Em votação, o Substitutivo 1. Registram “sim”: Alencar da Silveira Jr. – André Quintão – Antonio Carlos Arantes – Arlen Santiago – Arlete Magalhães – Bosco – Cabo Júlio – Carlos Henrique – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Cláudio do Mundo Novo – Cristiano Silveira – Dalmo Ribeiro Silva – Dilzon Melo – Dirceu Ribeiro – Douglas Melo – Duarte Bechir – Elismar Prado – Emidinho Madeira – Fred Costa – Geisa Teixeira – Gilberto Abramo – Gustavo Corrêa – Gustavo Santana – Gustavo Valadares – Hely Tarqüínio – Ione Pinheiro – Isauro Calais – Ivair Nogueira – João Leite – João Magalhães – Leonídio Bouças – Marília Campos – Neilando Pimenta – Noraldino Júnior – Paulo Guedes – Rogério Correia – Rosângela Reis – Sargento Rodrigues – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Tito Torres – Tony Carlos. 44 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos em branco. Votação nominal publicada no DL em 13/12/2018, pág 31. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 10/12/2018.
06/12/2018
Turno Único. Relatora: Dep. Marília Campos. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/12/2018, pág 73.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Turno Único. Relatora: Dep. Marília Campos. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/12/2018, pág 73.
05/12/2018
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 6/12/2018, pág 61. Errata publicada no DL em 7/12/2018, pág 105, retificando número do projeto de lei citado no parecer da comissão. Recebido na DDM em 6/12/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 6/12/2018, pág 61. Errata publicada no DL em 7/12/2018, pág 105, retificando número do projeto de lei citado no parecer da comissão. Recebido na DDM em 6/12/2018.
29/11/2018
Turno Único. Retirado de pauta a requerimento do Dep. André Quintão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Retirado de pauta a requerimento do Dep. André Quintão.
21/11/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/11/2018, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Mulher, para parecer. Recebido na CJU em 23/11/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/11/2018, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Mulher, para parecer. Recebido na CJU em 23/11/2018.