PL PROJETO DE LEI 5462/2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART 8º DA LEI Nº 7772, DE 8 DE SETEMBRO DE
1980.
Situação atual:
Arquivado
2 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/08/2014
Proposições relacionadas
RQO 1228 de 2015
PL 1740 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, MELHORIA, MEIO AMBIENTE. ALTERAÇÃO, ARTIGO, CONTROLE, FONTE, POLUIÇÃO, REFERÊNCIA, INCLUSÃO, NECESSIDADE, MANIFESTAÇÃO, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
Legislação citada LEI 7772 1980 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/08/2014
Proposições relacionadas
RQO 1228 de 2015
PL 1740 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, MELHORIA, MEIO AMBIENTE. ALTERAÇÃO, ARTIGO, CONTROLE, FONTE, POLUIÇÃO, REFERÊNCIA, INCLUSÃO, NECESSIDADE, MANIFESTAÇÃO, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
Legislação citada LEI 7772 1980 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
27/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1740 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1740 2015.
12/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/5/2015, PÁG 36.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/5/2015, PÁG 36.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
26/08/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
21/08/2014
PUBLICADO NO DL EM 23/8/2014, PÁG 7. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/8/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 23/8/2014, PÁG 7. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/8/2014.