PL PROJETO DE LEI 5458/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE ARAXÁ,
COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 21593 2014 - LEI ORDINÁRIA
3 a favor
0 contra
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 21593 2014 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 23/08/2014
Proposição de Lei PRL 22527 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ARAXÁ.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 23/08/2014
Proposição de Lei PRL 22527 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ARAXÁ.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
29/12/2014
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21593 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/12/2014.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21593 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/12/2014.
19/12/2014
OFÍCIO 3615 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22527 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 23/12/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 21/1/2015. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 24/12/2014, PÁG 8.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
OFÍCIO 3615 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22527 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 23/12/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 21/1/2015. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 24/12/2014, PÁG 8.
18/12/2014
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
16/12/2014
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RÔMULO VIEGAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2014, PÁG 60.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RÔMULO VIEGAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2014, PÁG 60.
10/12/2014
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 10/12/2014.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 10/12/2014.
27/11/2014
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM: DEP. CÉLIO MOREIRA, DEP. DUARTE BECHIR, DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA . À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2014, PÁG 18.
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM: DEP. CÉLIO MOREIRA, DEP. DUARTE BECHIR, DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA . À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2014, PÁG 18.
21/11/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 22/11/2014, PÁG 17.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 22/11/2014, PÁG 17.
14/11/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ.
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ.
12/11/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/11/2014, PÁG 17. RECEBIDO NA MAD EM 12/11/2014.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/11/2014, PÁG 17. RECEBIDO NA MAD EM 12/11/2014.
26/08/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
21/08/2014
PUBLICADO NO DL EM 23/8/2014, PÁG 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 23/8/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 23/8/2014, PÁG 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 23/8/2014.