PL PROJETO DE LEI 5445/2018
PL 5445/2018
Agora
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Dispõe sobre a implantação de "bueiros inteligentes" no âmbito do
Estado e dá outras providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
4 a favor
1 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/11/2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Indexação
Resumo Autorização, Implantação, Equipamento, Esgoto, Objetivo, Redução, Resíduo, Detrito, Poluição, Inundação, Via Pública, Escoamento, Água, Chuva, Controle, Epidemia, Animal, Portador, Doença.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/11/2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Indexação
Resumo Autorização, Implantação, Equipamento, Esgoto, Objetivo, Redução, Resíduo, Detrito, Poluição, Inundação, Via Pública, Escoamento, Água, Chuva, Controle, Epidemia, Animal, Portador, Doença.
Documentos
Tramitação
25/03/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos.
06/11/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/11/2018, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para parecer. Recebido na CJU em 8/11/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/11/2018, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para parecer. Recebido na CJU em 8/11/2018.