PL PROJETO DE LEI 5436/2018
Declara de utilidade pública a Associação do Residencial Parque das
Árvores, com sede no Município de Nova Ponte.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23466 2019 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23466 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2018
Proposição de Lei PRL 24418 2019
Proposições relacionadas
RQO 570 de 2019
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Nova Ponte.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2018
Proposição de Lei PRL 24418 2019
Proposições relacionadas
RQO 570 de 2019
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Nova Ponte.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
07/11/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23466 publicada no Diário do Executivo em 8/11/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23466 publicada no Diário do Executivo em 8/11/2019.
30/10/2019
Ofício 3302 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24418 2019 para sanção. Data do envio: 31/10/2019. Data máxima para sanção: 22/11/2019. Proposição de lei publicada no DL em 31/10/2019, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3302 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24418 2019 para sanção. Data do envio: 31/10/2019. Data máxima para sanção: 22/11/2019. Proposição de lei publicada no DL em 31/10/2019, pág 1.
30/10/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
23/10/2019
Redação Final. Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 24/10/2019, pág 59.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 24/10/2019, pág 59.
17/10/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 17/10/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 17/10/2019.
02/10/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. André Quintão, dep. Celinho Sintrocel, dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/10/2019, pág 25.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. André Quintão, dep. Celinho Sintrocel, dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/10/2019, pág 25.
10/09/2019
Turno Único. Relator: Dep. Mário Henrique Caixa. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 28/9/2019, pág 25.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Mário Henrique Caixa. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 28/9/2019, pág 25.
20/08/2019
Turno Único. Relator: Dep. Mário Henrique Caixa.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Mário Henrique Caixa.
13/08/2019
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 14/8/2019, pág 19. Recebido na TPA em 13/8/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 14/8/2019, pág 19. Recebido na TPA em 13/8/2019.
26/06/2019
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
19/06/2019
Requerimento do Dep. Doorgal Andrada solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 25/6/2019, pág 42. Recebido na CJU em 25/6/2019.
Plenário
Requerimento do Dep. Doorgal Andrada solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 25/6/2019, pág 42. Recebido na CJU em 25/6/2019.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
24/10/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/10/2018, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 29/10/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/10/2018, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 29/10/2018.