PL PROJETO DE LEI 5435/2018
Declara de utilidade pública a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário
de São Sebastião do Oeste - MG, com sede no Município de São Sebastião
do
Oeste.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23322 2019 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23322 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2018
Proposição de Lei PRL 24291 2019
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São Sebastião do Oeste.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2018
Proposição de Lei PRL 24291 2019
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São Sebastião do Oeste.
Documentos
-
Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
09/07/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23322 publicada no Diário do Executivo em 10/7/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23322 publicada no Diário do Executivo em 10/7/2019.
27/06/2019
Ofício 1589 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24291 2019 para sanção. Data do envio: 28/6/2019. Data máxima para sanção: 19/7/2019. Proposição de lei publicada no DL em 29/6/2019, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1589 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24291 2019 para sanção. Data do envio: 28/6/2019. Data máxima para sanção: 19/7/2019. Proposição de lei publicada no DL em 29/6/2019, pág 3.
26/06/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
05/06/2019
Redação final. Relator: Dep. Doutor Wilson Batista. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/6/2019, pág 84.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Doutor Wilson Batista. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/6/2019, pág 84.
30/05/2019
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 30/5/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 30/5/2019.
22/05/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Mauro Tramonte, Dep. Professor Wendel Mesquita. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 25/5/2019, pág 21.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Mauro Tramonte, Dep. Professor Wendel Mesquita. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 25/5/2019, pág 21.
06/05/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Ione Pinheiro. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 15/5/2019, pág 27.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relatora: Dep. Ione Pinheiro. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 15/5/2019, pág 27.
30/04/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Ione Pinheiro.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relatora: Dep. Ione Pinheiro.
02/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 3/4/2019, pág 35. Recebido na CTU em 3/4/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 3/4/2019, pág 35. Recebido na CTU em 3/4/2019.
21/03/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva (redistribuído).
07/11/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída).
24/10/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/10/2018, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 29/10/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/10/2018, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 29/10/2018.