PL PROJETO DE LEI 5413/2018
Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de
Paraguaçu - CDL -, com sede no Município de Paraguaçu. (Alterado pela
emenda 1: Câmara de Dirigentes Lojistas de Paraguaçu.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23423 2019 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23423 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2018
Proposição de Lei PRL 24372 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Paraguaçu. Emenda 1: Alteração, Artigo, Adaptação, Nome, Entidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2018
Proposição de Lei PRL 24372 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Paraguaçu. Emenda 1: Alteração, Artigo, Adaptação, Nome, Entidade.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Desenvolvimento Econômico
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
20/09/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23423 publicada no Diário do Executivo em 21/9/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23423 publicada no Diário do Executivo em 21/9/2019.
03/09/2019
Ofício 2541 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24372 2019 para sanção. Data do envio: 4/9/2019. Data máxima para sanção: 25/9/2019. Proposição de Lei publicada no DL em 5/9/2019, pág 4.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2541 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24372 2019 para sanção. Data do envio: 4/9/2019. Data máxima para sanção: 25/9/2019. Proposição de Lei publicada no DL em 5/9/2019, pág 4.
03/09/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Aprovado em redação final. À sanção.
28/08/2019
Redação Final. Relator: Dep. João Magalhães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/8/2019, pág 51.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. João Magalhães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/8/2019, pág 51.
18/07/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/7/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/7/2019.
09/07/2019
Turno Único. Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: dep. Fábio Avelar de Oliveira, dep. Glaycon Franco, dep. Laura Serrano, dep. Thiago Cota, dep. Virgílio Guimarães. Emenda 1: Votaram SIM: dep. Fábio Avelar de Oliveira, dep. Glaycon Franco, dep. Laura Serrano, dep. Thiago Cota, dep. Virgílio Guimarães. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/7/2019, pág 10.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Turno Único. Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: dep. Fábio Avelar de Oliveira, dep. Glaycon Franco, dep. Laura Serrano, dep. Thiago Cota, dep. Virgílio Guimarães. Emenda 1: Votaram SIM: dep. Fábio Avelar de Oliveira, dep. Glaycon Franco, dep. Laura Serrano, dep. Thiago Cota, dep. Virgílio Guimarães. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/7/2019, pág 10.
17/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 3/7/2019, pág 48.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Turno Único. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 3/7/2019, pág 48.
16/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Virgílio Guimarães.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Turno Único. Relator: Dep. Virgílio Guimarães.
09/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/4/2019, pág 49. Recebido na DEC em 10/4/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/4/2019, pág 49. Recebido na DEC em 10/4/2019.
25/03/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
16/10/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/10/2018, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para deliberação. Recebido na CJU em 18/10/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/10/2018, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para deliberação. Recebido na CJU em 18/10/2018.