PL PROJETO DE LEI 5402/2018
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Conceição Maria
do Amaral, com sede no Município de Nova Serrana.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23410 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23410 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2018
Proposição de Lei PRL 24355 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Nova Serrana.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2018
Proposição de Lei PRL 24355 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Nova Serrana.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
30/08/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23410 publicada no Diário do Executivo em 31/8/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23410 publicada no Diário do Executivo em 31/8/2019.
19/08/2019
Ofício 2273 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24355 2019 para sanção. Data do envio: 19/8/2019. Data máxima para sanção: 9/9/2019. Proposição de lei publicada no DL em 20/8/2019, pág 4.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2273 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24355 2019 para sanção. Data do envio: 19/8/2019. Data máxima para sanção: 9/9/2019. Proposição de lei publicada no DL em 20/8/2019, pág 4.
14/08/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
18/07/2019
Redação Final. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/7/2019, pág 46.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/7/2019, pág 46.
11/07/2019
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/7/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/7/2019.
03/07/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. André Quintão, dep. Betão, dep. Celinho Sintrocel. Decisão publicada no DL em 6/7/2019, pág 9. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. André Quintão, dep. Betão, dep. Celinho Sintrocel. Decisão publicada no DL em 6/7/2019, pág 9. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI.
08/05/2019
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 5/6/2019, pág 29.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 5/6/2019, pág 29.
27/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel.
16/04/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 17/4/2019, pág 21. Recebido na TPA em 24/4/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 17/4/2019, pág 21. Recebido na TPA em 24/4/2019.
25/03/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.
09/10/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/10/2018, pág 64. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 15/10/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/10/2018, pág 64. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 15/10/2018.