PL PROJETO DE LEI 5401/2018
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança
Pública - Consep -, com sede no Município de Naque.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SPU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Naque.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SPU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Naque.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
24/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (redistribuído).
16/04/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
25/03/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.
09/10/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/10/2018, pág 63. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na CJU em 15/10/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/10/2018, pág 63. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na CJU em 15/10/2018.