PL PROJETO DE LEI 5397/2018
Dispõe sobre a implantação da língua espanhola na grade curricular da
rede estadual de ensino.
Situação atual:
Retirado de tramitação
9 a favor
1 contra
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2018
Proposições relacionadas
RQO 645 de 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Ensino Público Estadual, Oferecimento, Disciplina Escolar, Língua Espanhola, Destinação, Aluno, Ensino Fundamental, Ensino Médio.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2018
Proposições relacionadas
RQO 645 de 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Ensino Público Estadual, Oferecimento, Disciplina Escolar, Língua Espanhola, Destinação, Aluno, Ensino Fundamental, Ensino Médio.
Documentos
Tramitação
03/09/2019
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 5/9/2019, pág 38.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 5/9/2019, pág 38.
13/08/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola. Retirado de pauta a requerimento do dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola. Retirado de pauta a requerimento do dep. Charles Santos.
04/06/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade, antijuridicidade. Vista à Dep. Ana Paula Siqueira.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade, antijuridicidade. Vista à Dep. Ana Paula Siqueira.
25/03/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola.
09/10/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/10/2018, pág 62. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 15/10/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/10/2018, pág 62. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 15/10/2018.