PL PROJETO DE LEI 5378/2018
Reconhece como de relevante reconhecimento cultural a Capela Nossa
Senhora do Patrocínio, localizada no Município de Virginópolis.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23447 2019 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23447 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2018
Proposição de Lei PRL 24387 2019
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Reconhecimento, Patrimônio Cultural, Templo, Instituição Religiosa, Município, Virginópolis. Emenda 1: Acréscimo, Dispositivos, Referência, Critérios, Procedimento, Reconhecimento, Patrimônio Cultural.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2018
Proposição de Lei PRL 24387 2019
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Reconhecimento, Patrimônio Cultural, Templo, Instituição Religiosa, Município, Virginópolis. Emenda 1: Acréscimo, Dispositivos, Referência, Critérios, Procedimento, Reconhecimento, Patrimônio Cultural.
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Cultura
-
Parecer de 2º Turno - Comissão de Cultura
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
11/10/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23447 publicada no Diário do Executivo em 12/10/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23447 publicada no Diário do Executivo em 12/10/2019.
26/09/2019
Ofício 2942 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24387 2019 para sanção. Data do envio: 26/9/2019. Data máxima para sanção: 17/10/2019. Proposição de lei publicada no DL em 27/9/2019, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2942 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24387 2019 para sanção. Data do envio: 26/9/2019. Data máxima para sanção: 17/10/2019. Proposição de lei publicada no DL em 27/9/2019, pág 3.
25/09/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Plenário
Aprovado em redação final. À sanção.
25/09/2019
Redação final. Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/9/2019, pág 63.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/9/2019, pág 63.
25/09/2019
Aprovado em segundo turno na forma do vencido em primeiro turno com a Emenda 1. Votação nominal: Em votação, o projeto, salvo emenda: - Registram ¿sim¿: Alencar da Silveira Jr. ¿ André Quintão ¿ Andréia de Jesus ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Arlen Santiago ¿ Bartô ¿ Beatriz Cerqueira ¿ Betinho Pinto Coelho ¿ Bosco ¿ Braulio Braz ¿ Bruno Engler ¿ Cássio Soares ¿ Celinho Sintrocel ¿ Charles Santos ¿ Coronel Sandro ¿ Cristiano Silveira ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Delegada Sheila ¿ Delegado Heli Grilo ¿ Doutor Jean Freire ¿ Doutor Paulo ¿ Doutor Wilson Batista ¿ Duarte Bechir ¿ Elismar Prado ¿ Fábio Avelar de Oliveira ¿ Fernando Pacheco ¿ Glaycon Franco ¿ Gustavo Mitre ¿ Inácio Franco ¿ Ione Pinheiro ¿ João Leite ¿ João Magalhães ¿ João Vítor Xavier ¿ Marília Campos ¿ Marquinho Lemos ¿ Professor Wendel Mesquita ¿ Roberto Andrade ¿ Rosângela Reis ¿ Sargento Rodrigues ¿ Sávio Souza Cruz ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Tito Torres ¿ Virgílio Guimarães ¿ Zé Guilherme. ¿ Registram ¿não¿: Guilherme da Cunha ¿ Laura Serrano. 44 votos a favor, 2 votos contrários, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 27/9/2019, pág 11. Em votação, a Emenda 1: ¿ Registram ¿sim¿: André Quintão ¿ Andréia de Jesus ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Arlen Santiago ¿ Bartô ¿ Beatriz Cerqueira ¿ Betinho Pinto Coelho ¿ Bosco ¿ Braulio Braz ¿ Bruno Engler ¿ Cássio Soares ¿ Celinho Sintrocel ¿ Charles Santos ¿ Coronel Sandro ¿ Cristiano Silveira ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Delegada Sheila ¿ Delegado Heli Grilo ¿ Doutor Jean Freire ¿ Doutor Paulo ¿ Doutor Wilson Batista ¿ Elismar Prado ¿ Fábio Avelar de Oliveira ¿ Fernando Pacheco ¿ Glaycon Franco ¿ Guilherme da Cunha ¿ Gustavo Mitre ¿ Inácio Franco ¿ Ione Pinheiro ¿ João Leite ¿ João Magalhães ¿ Laura Serrano ¿ Marília Campos ¿ Professor Wendel Mesquita ¿ Roberto Andrade ¿ Rosângela Reis ¿ Sargento Rodrigues ¿ Sávio Souza Cruz ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Tito Torres ¿ Virgílio Guimarães ¿ Zé Guilherme. 42 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 27/9/2019, pág 11. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 25/9/2019.
Plenário
Aprovado em segundo turno na forma do vencido em primeiro turno com a Emenda 1. Votação nominal: Em votação, o projeto, salvo emenda: - Registram ¿sim¿: Alencar da Silveira Jr. ¿ André Quintão ¿ Andréia de Jesus ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Arlen Santiago ¿ Bartô ¿ Beatriz Cerqueira ¿ Betinho Pinto Coelho ¿ Bosco ¿ Braulio Braz ¿ Bruno Engler ¿ Cássio Soares ¿ Celinho Sintrocel ¿ Charles Santos ¿ Coronel Sandro ¿ Cristiano Silveira ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Delegada Sheila ¿ Delegado Heli Grilo ¿ Doutor Jean Freire ¿ Doutor Paulo ¿ Doutor Wilson Batista ¿ Duarte Bechir ¿ Elismar Prado ¿ Fábio Avelar de Oliveira ¿ Fernando Pacheco ¿ Glaycon Franco ¿ Gustavo Mitre ¿ Inácio Franco ¿ Ione Pinheiro ¿ João Leite ¿ João Magalhães ¿ João Vítor Xavier ¿ Marília Campos ¿ Marquinho Lemos ¿ Professor Wendel Mesquita ¿ Roberto Andrade ¿ Rosângela Reis ¿ Sargento Rodrigues ¿ Sávio Souza Cruz ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Tito Torres ¿ Virgílio Guimarães ¿ Zé Guilherme. ¿ Registram ¿não¿: Guilherme da Cunha ¿ Laura Serrano. 44 votos a favor, 2 votos contrários, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 27/9/2019, pág 11. Em votação, a Emenda 1: ¿ Registram ¿sim¿: André Quintão ¿ Andréia de Jesus ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Arlen Santiago ¿ Bartô ¿ Beatriz Cerqueira ¿ Betinho Pinto Coelho ¿ Bosco ¿ Braulio Braz ¿ Bruno Engler ¿ Cássio Soares ¿ Celinho Sintrocel ¿ Charles Santos ¿ Coronel Sandro ¿ Cristiano Silveira ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Delegada Sheila ¿ Delegado Heli Grilo ¿ Doutor Jean Freire ¿ Doutor Paulo ¿ Doutor Wilson Batista ¿ Elismar Prado ¿ Fábio Avelar de Oliveira ¿ Fernando Pacheco ¿ Glaycon Franco ¿ Guilherme da Cunha ¿ Gustavo Mitre ¿ Inácio Franco ¿ Ione Pinheiro ¿ João Leite ¿ João Magalhães ¿ Laura Serrano ¿ Marília Campos ¿ Professor Wendel Mesquita ¿ Roberto Andrade ¿ Rosângela Reis ¿ Sargento Rodrigues ¿ Sávio Souza Cruz ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Tito Torres ¿ Virgílio Guimarães ¿ Zé Guilherme. 42 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 27/9/2019, pág 11. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 25/9/2019.
07/08/2019
Segundo turno. Relator: Dep. Professor Wendel Mesquita. Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 8/8/2019, pág 32.
Comissão de Cultura
Segundo turno. Relator: Dep. Professor Wendel Mesquita. Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 8/8/2019, pág 32.
09/07/2019
Segundo turno. Relator: Dep. Professor Wendel Mesquita.
Comissão de Cultura
Segundo turno. Relator: Dep. Professor Wendel Mesquita.
03/07/2019
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Em votação, o Substitutivo 1: ¿ Registram ¿sim¿: Ana Paula Siqueira ¿ André Quintão ¿ Andréia de Jesus ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Bartô ¿ Beatriz Cerqueira ¿ Betão ¿ Betinho Pinto Coelho ¿ Bruno Engler ¿ Carlos Henrique ¿ Cássio Soares ¿ Celinho Sintrocel ¿ Celise Laviola ¿ Charles Santos ¿ Cleitinho Azevedo ¿ Coronel Henrique ¿ Coronel Sandro ¿ Cristiano Silveira ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Delegada Sheila ¿ Delegado Heli Grilo ¿ Doorgal Andrada ¿ Douglas Melo ¿ Doutor Jean Freire ¿ Doutor Paulo ¿ Elismar Prado ¿ Fernando Pacheco ¿ Glaycon Franco ¿ Guilherme da Cunha - Gustavo Santana ¿ Hely Tarqüínio ¿ Inácio Franco ¿ Ione Pinheiro ¿ João Magalhães ¿ João Vítor Xavier ¿ Laura Serrano ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Marília Campos ¿ Marquinho Lemos ¿ Osvaldo Lopes ¿ Professor Cleiton ¿ Roberto Andrade ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Thiago Cota ¿ Ulysses Gomes ¿ Virgílio Guimarães ¿ Zé Guilherme. 47 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 5/7/2019, pág 60. À Comissão de Cultura. Recebido na CTU em 4/7/2019.
Plenário
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Em votação, o Substitutivo 1: ¿ Registram ¿sim¿: Ana Paula Siqueira ¿ André Quintão ¿ Andréia de Jesus ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Bartô ¿ Beatriz Cerqueira ¿ Betão ¿ Betinho Pinto Coelho ¿ Bruno Engler ¿ Carlos Henrique ¿ Cássio Soares ¿ Celinho Sintrocel ¿ Celise Laviola ¿ Charles Santos ¿ Cleitinho Azevedo ¿ Coronel Henrique ¿ Coronel Sandro ¿ Cristiano Silveira ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Delegada Sheila ¿ Delegado Heli Grilo ¿ Doorgal Andrada ¿ Douglas Melo ¿ Doutor Jean Freire ¿ Doutor Paulo ¿ Elismar Prado ¿ Fernando Pacheco ¿ Glaycon Franco ¿ Guilherme da Cunha - Gustavo Santana ¿ Hely Tarqüínio ¿ Inácio Franco ¿ Ione Pinheiro ¿ João Magalhães ¿ João Vítor Xavier ¿ Laura Serrano ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Marília Campos ¿ Marquinho Lemos ¿ Osvaldo Lopes ¿ Professor Cleiton ¿ Roberto Andrade ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Thiago Cota ¿ Ulysses Gomes ¿ Virgílio Guimarães ¿ Zé Guilherme. 47 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 5/7/2019, pág 60. À Comissão de Cultura. Recebido na CTU em 4/7/2019.
12/12/2018
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. Retirado de pauta por acordo de líderes. Decisão publicada no DL em 14/12/2018, pág 70.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. Retirado de pauta por acordo de líderes. Decisão publicada no DL em 14/12/2018, pág 70.
11/12/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Carlos Pimenta. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 12/12/2018, pág 250.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relator: Dep. Carlos Pimenta. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 12/12/2018, pág 250.
05/12/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 6/12/2018, pág 92.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 6/12/2018, pág 92.
09/10/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/10/2018, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 15/10/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/10/2018, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 15/10/2018.