PL PROJETO DE LEI 5377/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS
RECICLÁVEIS DE IPATINGA - ASCARI -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IPATINGA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 21616 2014 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 21616 2014 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2014
Proposição de Lei PRL 22536 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, IPATINGA.
Assunto geral UTILIDADE PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2014
Proposição de Lei PRL 22536 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, IPATINGA.
Assunto geral UTILIDADE PÚBLICA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
30/12/2014
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21616 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 31/12/2014.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21616 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 31/12/2014.
23/12/2014
OFÍCIO 3753 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22536 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 30/12/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 23/1/2015. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 30/12/2014, PÁG 2.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
OFÍCIO 3753 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22536 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 30/12/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 23/1/2015. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 30/12/2014, PÁG 2.
22/12/2014
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
22/12/2014
REDAÇÃO FINAL RELATORA: DEP. LUZIA FERREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/12/2014, PÁG 32.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATORA: DEP. LUZIA FERREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/12/2014, PÁG 32.
22/12/2014
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 22/12/2014.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 22/12/2014.
10/12/2014
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM: DEP. BOSCO, DEP. CELINHO DO SINTTROCEL, DEP. LUZIA FERREIRA, DEP. WANDER BORGES. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/12/2014, PÁG 21.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM: DEP. BOSCO, DEP. CELINHO DO SINTTROCEL, DEP. LUZIA FERREIRA, DEP. WANDER BORGES. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/12/2014, PÁG 21.
21/11/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WANDER BORGES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 22/11/2014, PÁG 15.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WANDER BORGES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 22/11/2014, PÁG 15.
22/09/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WANDER BORGES.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WANDER BORGES.
09/09/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/9/2014, PÁG 28. RECEBIDO NA TPA EM 10/9/2014.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/9/2014, PÁG 28. RECEBIDO NA TPA EM 10/9/2014.
11/08/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
05/08/2014
PUBLICADO NO DL EM 7/8/2014, PÁG 10. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU 7/8/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/8/2014, PÁG 10. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU 7/8/2014.