PL PROJETO DE LEI 5330/2014
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DEFINITIVA AO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO
DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR).
Situação atual:
ARQUIVADO
1 a favor
0 contra
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU FFO.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, DIONÍSIO, DESTINAÇÃO, GRUPO, ESCOLA.
Assunto geral IMÓVEL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU FFO.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, DIONÍSIO, DESTINAÇÃO, GRUPO, ESCOLA.
Assunto geral IMÓVEL
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
23/09/2014
OFÍCIO DO SR FREDERICO HENRIQUES FIGUEIREDO COURA FERREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE DIONÍSIO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 4/10/2014, PÁG 1.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR FREDERICO HENRIQUES FIGUEIREDO COURA FERREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE DIONÍSIO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 4/10/2014, PÁG 1.
10/09/2014
REMESSA DO OFÍCIO 2861 2014 SGM AO SR FREDERICO HENRIQUE FIGUEIREDO COURA FERREIRA, PREFEITO MUNICIPAL, DIONÍSIO - MG, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2861 2014 SGM AO SR FREDERICO HENRIQUE FIGUEIREDO COURA FERREIRA, PREFEITO MUNICIPAL, DIONÍSIO - MG, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
10/09/2014
REMESSA DO OFÍCIO 2861 2014 SGM À SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2861 2014 SGM À SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
09/09/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, AO AUTOR E AO PREFEITO MUNICIPAL DE DIONÍSIO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, AO AUTOR E AO PREFEITO MUNICIPAL DE DIONÍSIO.
03/07/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
01/07/2014
PUBLICADO NO DL EM 3/7/2014, PÁG 20. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/7/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/7/2014, PÁG 20. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/7/2014.