PL PROJETO DE LEI 5316/2018
Institui a Política Estadual de Segurança de Barragens.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/07/2018
Anexada a
PL 3676 de 2016
Observação Anexada à proposicao PL. 3676 2016
Indexação
Resumo Art. 1-2 - Criação, Política Estadual, Segurança, Barragem, Destinação, Depósito, Acumulação, Resíduo, Indústria, Mineração, Água, Objetivo, Prevenção, Fiscalização, Monitoramento, Proteção, Meio Ambiente, Comunidade. Art. 3-22 – Competência, Critérios, Procedimento, Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SISEMA), Licença Ambiental, Fiscalização, Barragem. Art. 23-27 - Responsabilidade, Empreendedor, Segurança, Fase, Planejamento, Projeto, Instalação, Operação, Desativação, Utilização, Barragem, Obrigatoriedade, Reparação, Danos, Hipótese, Acidente Ambiental, Recuperação, Degradação Ambiental, Observação, Limite de Prazo, Penalidade, Descumprimento. Art. 28 - Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Critérios, Fixação, Local, Possibilidade, Acidente Ambiental, Encontro, Rodovia, Rio, Comunidade, Área, Barragem, Resíduo, Indústria, Mineração. Art. 29 - Revogação, Lei Estadual, Segurança, Barragem.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/07/2018
Anexada a
PL 3676 de 2016
Observação Anexada à proposicao PL. 3676 2016
Indexação
Resumo Art. 1-2 - Criação, Política Estadual, Segurança, Barragem, Destinação, Depósito, Acumulação, Resíduo, Indústria, Mineração, Água, Objetivo, Prevenção, Fiscalização, Monitoramento, Proteção, Meio Ambiente, Comunidade. Art. 3-22 – Competência, Critérios, Procedimento, Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SISEMA), Licença Ambiental, Fiscalização, Barragem. Art. 23-27 - Responsabilidade, Empreendedor, Segurança, Fase, Planejamento, Projeto, Instalação, Operação, Desativação, Utilização, Barragem, Obrigatoriedade, Reparação, Danos, Hipótese, Acidente Ambiental, Recuperação, Degradação Ambiental, Observação, Limite de Prazo, Penalidade, Descumprimento. Art. 28 - Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Critérios, Fixação, Local, Possibilidade, Acidente Ambiental, Encontro, Rodovia, Rio, Comunidade, Área, Barragem, Resíduo, Indústria, Mineração. Art. 29 - Revogação, Lei Estadual, Segurança, Barragem.
Documentos
Tramitação
26/02/2019
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Plenário
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
12/07/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/7/2018, pág 3. Anexe-se ao PL 3676 2016, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/7/2018, pág 3. Anexe-se ao PL 3676 2016, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.