PL PROJETO DE LEI 53/2003
ALTERA O ART. 2 DA LEI 11553, DE 3 DE AGOSTO DE 1994, QUE DISPÕE
SOBRE A AÇÃO DO ESTADO COM VISTAS AO FAVORECIMENTO DA REALIZAÇÃO DE
TRANSPLANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2003
Proposições relacionadas
PL 174 de 2003
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, FAVORECIMENTO, REALIZAÇÃO, TRANSPLANTE DE ÓRGÃO. OBRIGATORIEDADE, HOSPITAL, CENTRO DE SAÚDE, CLÍNICA MÉDICA, INFORMAÇÃO, PACIENTE, FAMÍLIA, REFERÊNCIA, LEGISLAÇÃO, PROCEDIMENTO, OBJETIVO, DOAÇÃO, ÓRGÃOS. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, FAVORECIMENTO, REALIZAÇÃO, TRANSPLANTE DE ÓRGÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, OFERECIMENTO, CIDADÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, FORMULÁRIO, AUTORIZAÇÃO, DOAÇÃO, ÓRGÃOS.
Assunto geral SAÚDE PÚBLICA
Legislação citada LEI 11553 1994 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2003
Proposições relacionadas
PL 174 de 2003
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, FAVORECIMENTO, REALIZAÇÃO, TRANSPLANTE DE ÓRGÃO. OBRIGATORIEDADE, HOSPITAL, CENTRO DE SAÚDE, CLÍNICA MÉDICA, INFORMAÇÃO, PACIENTE, FAMÍLIA, REFERÊNCIA, LEGISLAÇÃO, PROCEDIMENTO, OBJETIVO, DOAÇÃO, ÓRGÃOS. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, FAVORECIMENTO, REALIZAÇÃO, TRANSPLANTE DE ÓRGÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, OFERECIMENTO, CIDADÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, FORMULÁRIO, AUTORIZAÇÃO, DOAÇÃO, ÓRGÃOS.
Assunto geral SAÚDE PÚBLICA
Legislação citada LEI 11553 1994 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
27/02/2003
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 174 2003 CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/3/2003, PÁG 25 COL 2.
PLENÁRIO
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 174 2003 CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/3/2003, PÁG 25 COL 2.
19/02/2003
PUBLICADO NO DL EM 21/2/2003, PÁG 34 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/2/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 21/2/2003, PÁG 34 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/2/2003.