PL PROJETO DE LEI 5284/2018
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento
Comunitário Rural dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Vereda da
Onça e Riacho dos Bois, com sede no Município de Rio Pardo de Minas.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23437 2019 - Lei Ordinária
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1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23437 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/07/2018
Proposição de Lei PRL 24391 2019
Proposições relacionadas
RQO 571 de 2019
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Rio Pardo de Minas.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/07/2018
Proposição de Lei PRL 24391 2019
Proposições relacionadas
RQO 571 de 2019
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Rio Pardo de Minas.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
08/10/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23437 publicada no Diário do Executivo em 9/10/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23437 publicada no Diário do Executivo em 9/10/2019.
01/10/2019
Ofício 2978 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24391 2019 para sanção. Data do envio: 2/10/2019. Data máxima para sanção: 23/10/2019. Proposição de lei publicada no DL em 3/10/2019, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2978 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24391 2019 para sanção. Data do envio: 2/10/2019. Data máxima para sanção: 23/10/2019. Proposição de lei publicada no DL em 3/10/2019, pág 2.
01/10/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
25/09/2019
Redação Final. Relator: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/9/2019, pág 62.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/9/2019, pág 62.
04/09/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 5/9/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 5/9/2019.
27/08/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, dep. Inácio Franco, dep. Tito Torres. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/8/2019, pág 44.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, dep. Inácio Franco, dep. Tito Torres. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/8/2019, pág 44.
11/07/2019
Turno Único. Relator: Dep. Inácio Franco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 23/8/2019, pág 39.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Inácio Franco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 23/8/2019, pág 39.
19/06/2019
Requerimento do Dep. Doorgal Andrada solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 25/6/2019, pág 42. Recebido na AAG em 25/6/2019.
Plenário
Requerimento do Dep. Doorgal Andrada solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 25/6/2019, pág 42. Recebido na AAG em 25/6/2019.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
20/09/2018
Turno Único. Relator: Dep. Fabiano Tolentino.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Fabiano Tolentino.
22/08/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/8/2018, pág 32. Recebido na AAG em 20/9/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/8/2018, pág 32. Recebido na AAG em 20/9/2018.
19/07/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
03/07/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/7/2018, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 5/7/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/7/2018, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 5/7/2018.