PL PROJETO DE LEI 528/2015
Dispõe sobre o monitoramento da qualidade dos exames de mamografia no
Estado.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22290 2016 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22290 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2015
Proposição de Lei PRL 23212 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Resumo Diretriz, Monitoramento, Qualidade, Exame Médico, Câncer de Mama, Setor Público, Setor Privado. Emenda 1: Melhoria, Redação, Dispositivos, Projeto de Lei.
Assunto geral Mulher
Saúde Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2015
Proposição de Lei PRL 23212 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Resumo Diretriz, Monitoramento, Qualidade, Exame Médico, Câncer de Mama, Setor Público, Setor Privado. Emenda 1: Melhoria, Redação, Dispositivos, Projeto de Lei.
Assunto geral Mulher
Saúde Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Saúde
-
Parecer de 2º Turno - Comissão de Saúde
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
15/09/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22290 publicada no Diário do Executivo em 16/9/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22290 publicada no Diário do Executivo em 16/9/2016.
25/08/2016
Ofício 1996 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23212 2016 para sanção. Data do envio: 25/8/2016. Data máxima para sanção: 16/9/2016. Proposição de lei publicada no DL em 26/8/2016, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1996 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23212 2016 para sanção. Data do envio: 25/8/2016. Data máxima para sanção: 16/9/2016. Proposição de lei publicada no DL em 26/8/2016, pág 2.
24/08/2016
Redação Final. Relator: Dep. Léo Portela. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 25/8/2016, pág 52.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Léo Portela. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 25/8/2016, pág 52.
24/08/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Plenário
Aprovado em redação final. À sanção.
23/08/2016
Aprovado em segundo turno na forma do vencido em primeiro turno. Votação nominal: Em votação, o projeto: – Registram “sim”: Agostinho Patrus Filho – Alencar da Silveira Jr – André Quintão – Anselmo José Domingos – Antônio Jorge – Arlete Magalhães – Arnaldo Silva – Bonifácio Mourão – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celise Laviola – Cristiano Silveira – Dalmo Ribeiro Silva – Dirceu Ribeiro – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Doutor Wilson Batista – Durval Ângelo – Elismar Prado – Fábio Avelar Oliveira – Geraldo Pimenta – Gilberto Abramo – Glaycon Franco – Inácio Franco – Isauro Calais – João Vítor Xavier – Léo Portela – Marília Campos – Mário Henrique Caixa – Neilando Pimenta – Nozinho – Paulo Guedes – Roberto Andrade – Rogério Correia – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Tito Torres - Ulysses Gomes – Vanderlei Miranda. 39 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 25/8/2016, pág 35. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 24/8/2016.
Plenário
Aprovado em segundo turno na forma do vencido em primeiro turno. Votação nominal: Em votação, o projeto: – Registram “sim”: Agostinho Patrus Filho – Alencar da Silveira Jr – André Quintão – Anselmo José Domingos – Antônio Jorge – Arlete Magalhães – Arnaldo Silva – Bonifácio Mourão – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celise Laviola – Cristiano Silveira – Dalmo Ribeiro Silva – Dirceu Ribeiro – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Doutor Wilson Batista – Durval Ângelo – Elismar Prado – Fábio Avelar Oliveira – Geraldo Pimenta – Gilberto Abramo – Glaycon Franco – Inácio Franco – Isauro Calais – João Vítor Xavier – Léo Portela – Marília Campos – Mário Henrique Caixa – Neilando Pimenta – Nozinho – Paulo Guedes – Roberto Andrade – Rogério Correia – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Tito Torres - Ulysses Gomes – Vanderlei Miranda. 39 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 25/8/2016, pág 35. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 24/8/2016.
13/07/2016
Segundo turno. Relator: Dep. Arlen Santiago. Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno. Aprovado. Publicado no DL em 14/7/2016, pág 21.
Comissão de Saúde
Segundo turno. Relator: Dep. Arlen Santiago. Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno. Aprovado. Publicado no DL em 14/7/2016, pág 21.
19/05/2016
Segundo turno. Relator: Dep. Arlen Santiago.
Comissão de Saúde
Segundo turno. Relator: Dep. Arlen Santiago.
18/05/2016
Aprovado em primeiro turno com a Emenda 1. À Comissão de Saúde. Votação Nominal: Em votação, o projeto, salvo emenda: – Registram “sim”: Anselmo José Domingos – Antônio Carlos Arantes – Bonifácio Mourão – Bosco – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Dalmo Ribeiro Silva – Dirceu Ribeiro – Doutor Jean Freire – Doutor Wilson Batista – Elismar Prado – Emidinho Madeira – Fabiano Tolentino – Fábio Avelar Oliveira – Geisa Teixeira – Geraldo Pimenta – Gilberto Abramo – Glaycon Franco – Gustavo Corrêa – Gustavo Valadares – Hely Tarqüínio – Inácio Franco – Isauro Calais – Ivair Nogueira – João Leite – Léo Portela – Leonídio Bouças – Luiz Humberto Carneiro – Mário Henrique Caixa – Noraldino Júnior – Nozinho – Paulo Guedes – Roberto Andrade – Rogério Correia – Rosângela Reis – Sargento Rodrigues – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Tiago Ulisses – Tito Torres – Tony Carlos – Vanderlei Miranda. 43 votos a favor, nenhum voto contrário e nenhum voto branco. Votação Nominal publicada no DL em 21/5/2016, pág 22. Em votação, a Emenda 1: – Registram “sim”: Anselmo José Domingos – Antônio Carlos Arantes – Antônio Jorge – Bonifácio Mourão – Bosco – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Dirceu Ribeiro – Doutor Jean Freire – Doutor Wilson Batista – Elismar Prado – Emidinho Madeira – Fabiano Tolentino – Fábio Avelar Oliveira – Geisa Teixeira – Geraldo Pimenta – Gilberto Abramo – Glaycon Franco – Gustavo Corrêa – Gustavo Valadares – Hely Tarqüínio – Inácio Franco – Isauro Calais – Ivair Nogueira – João Leite – Léo Portela – Leonídio Bouças – Luiz Humberto Carneiro – Noraldino Júnior – Nozinho – Paulo Guedes – Roberto Andrade – Rogério Correia – Rosângela Reis – Sargento Rodrigues – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Tiago Ulisses – Tito Torres – Vanderlei Miranda. 41 votos a favor, nenhum voto contrário e nenhum votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 21/5/2016, pág 22. Recebido na SAU em 18/5/2016.
Plenário
Aprovado em primeiro turno com a Emenda 1. À Comissão de Saúde. Votação Nominal: Em votação, o projeto, salvo emenda: – Registram “sim”: Anselmo José Domingos – Antônio Carlos Arantes – Bonifácio Mourão – Bosco – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Dalmo Ribeiro Silva – Dirceu Ribeiro – Doutor Jean Freire – Doutor Wilson Batista – Elismar Prado – Emidinho Madeira – Fabiano Tolentino – Fábio Avelar Oliveira – Geisa Teixeira – Geraldo Pimenta – Gilberto Abramo – Glaycon Franco – Gustavo Corrêa – Gustavo Valadares – Hely Tarqüínio – Inácio Franco – Isauro Calais – Ivair Nogueira – João Leite – Léo Portela – Leonídio Bouças – Luiz Humberto Carneiro – Mário Henrique Caixa – Noraldino Júnior – Nozinho – Paulo Guedes – Roberto Andrade – Rogério Correia – Rosângela Reis – Sargento Rodrigues – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Tiago Ulisses – Tito Torres – Tony Carlos – Vanderlei Miranda. 43 votos a favor, nenhum voto contrário e nenhum voto branco. Votação Nominal publicada no DL em 21/5/2016, pág 22. Em votação, a Emenda 1: – Registram “sim”: Anselmo José Domingos – Antônio Carlos Arantes – Antônio Jorge – Bonifácio Mourão – Bosco – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Dirceu Ribeiro – Doutor Jean Freire – Doutor Wilson Batista – Elismar Prado – Emidinho Madeira – Fabiano Tolentino – Fábio Avelar Oliveira – Geisa Teixeira – Geraldo Pimenta – Gilberto Abramo – Glaycon Franco – Gustavo Corrêa – Gustavo Valadares – Hely Tarqüínio – Inácio Franco – Isauro Calais – Ivair Nogueira – João Leite – Léo Portela – Leonídio Bouças – Luiz Humberto Carneiro – Noraldino Júnior – Nozinho – Paulo Guedes – Roberto Andrade – Rogério Correia – Rosângela Reis – Sargento Rodrigues – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Tiago Ulisses – Tito Torres – Vanderlei Miranda. 41 votos a favor, nenhum voto contrário e nenhum votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 21/5/2016, pág 22. Recebido na SAU em 18/5/2016.
24/02/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído). Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 26/2/2016, pág 12.
Comissão de Saúde
Primeiro turno. Relator: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído). Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 26/2/2016, pág 12.
09/12/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Arlen Santiago. (proposição redistribuída).
Comissão de Saúde
Primeiro turno. Relator: Dep. Arlen Santiago. (proposição redistribuída).
25/11/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 27/11/2015, pág 48. Recebido na SAU em 25/11/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 27/11/2015, pág 48. Recebido na SAU em 25/11/2015.
26/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
17/03/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/3/2015, pág 32. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 19/3/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/3/2015, pág 32. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 19/3/2015.