PL PROJETO DE LEI 5277/2014
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 4º E DO INCISO III DO § 1º DO MESMO
ARTIGO, AMBOS DA LEI Nº 18185, DE 4 DE JUNHO DE 2009. (QUE DISPÕE SOBRE A
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA
DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.)
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2014
Proposições relacionadas
PL 4170 de 2013
RQO 1359 de 2015
PL 1760 de 2015
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, CONTRATAÇÃO, SERVIDOR, CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, SERVIÇO TEMPORÁRIO, INTERESSE PÚBLICO.
Assunto geral EXECUTIVO
PESSOAL
Legislação citada LEI 18185 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2014
Proposições relacionadas
PL 4170 de 2013
RQO 1359 de 2015
PL 1760 de 2015
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, CONTRATAÇÃO, SERVIDOR, CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, SERVIÇO TEMPORÁRIO, INTERESSE PÚBLICO.
Assunto geral EXECUTIVO
PESSOAL
Legislação citada LEI 18185 2009 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
27/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1760 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1760 2015.
21/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. CABO JÚLIO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 23/5/2015, PÁG 99.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CABO JÚLIO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 23/5/2015, PÁG 99.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
10/06/2014
PUBLICADO NO DL EM 12/6/2014, PÁG 12. ANEXE-SE AO PL 4170 2013, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 12/6/2014, PÁG 12. ANEXE-SE AO PL 4170 2013, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.