PL PROJETO DE LEI 5276/2018
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de
Nossa Senhora da Cabeça, realizada no Município de Perdizes.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23513 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
3 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23513 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2018
Proposição de Lei PRL 24466 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Resumo Reconhecimento, Relevância, Patrimônio Cultural, Festa, Cerimônia Religiosa, Município, Perdizes. Emenda 1: Inclusão, Critérios, Proteção, Cerimônia Religiosa, Município, Perdizes.
Assunto geral Cultura
Patrimônio Cultural
Religião
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2018
Proposição de Lei PRL 24466 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Resumo Reconhecimento, Relevância, Patrimônio Cultural, Festa, Cerimônia Religiosa, Município, Perdizes. Emenda 1: Inclusão, Critérios, Proteção, Cerimônia Religiosa, Município, Perdizes.
Assunto geral Cultura
Patrimônio Cultural
Religião
Documentos
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Texto original
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Cultura
-
Parecer de 2º Turno - Comissão de Cultura
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
20/12/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23513 publicada no Diário do Executivo em 21/12/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23513 publicada no Diário do Executivo em 21/12/2019.
12/12/2019
Ofício 4012 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24466 2019 para sanção. Data do envio: 12/12/2019. Data máxima para sanção: 8/1/2020. Proposição de lei publicada no DL em 13/12/2019, pág 9.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 4012 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24466 2019 para sanção. Data do envio: 12/12/2019. Data máxima para sanção: 8/1/2020. Proposição de lei publicada no DL em 13/12/2019, pág 9.
11/12/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Plenário
Aprovado em redação final. À sanção.
11/12/2019
Redação final. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/12/2019, pág 95.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/12/2019, pág 95.
10/12/2019
Aprovado em segundo turno na forma do vencido em primeiro turno. Votação Nominal: Em votação, o projeto: Registraram "sim": Alencar da Silveira Jr. – Andréia de Jesus – Antonio Carlos Arantes – Arlen Santiago – Beatriz Cerqueira – Betão – Betinho Pinto Coelho – Bosco – Braulio Braz – Bruno Engler – Carlos Henrique – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celinho Sintrocel – Celise Laviola – Charles Santos – Coronel Sandro – Cristiano Silveira – Delegado Heli Grilo – Doorgal Andrada – Doutor Jean Freire – Doutor Paulo – Doutor Wilson Batista – Duarte Bechir – Elismar Prado – Fábio Avelar de Oliveira – Fernando Pacheco – Gil Pereira – Glaycon Franco – Gustavo Mitre – Gustavo Santana – Hely Tarqüínio – Inácio Franco – João Leite – João Magalhães – João Vítor Xavier – Leonídio Bouças – Luiz Humberto Carneiro – Marquinho Lemos – Mauro Tramonte – Osvaldo Lopes – Professor Irineu – Roberto Andrade – Sargento Rodrigues – Sávio Souza Cruz – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Tito Torres – Ulysses Gomes – Virgílio Guimarães – Zé Guilherme – Zé Reis. Registraram "não": Bartô – Guilherme da Cunha – Laura Serrano. 52 votos a favor, 3 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 12/12/2019, pág 33. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/12/2019.
Plenário
Aprovado em segundo turno na forma do vencido em primeiro turno. Votação Nominal: Em votação, o projeto: Registraram "sim": Alencar da Silveira Jr. – Andréia de Jesus – Antonio Carlos Arantes – Arlen Santiago – Beatriz Cerqueira – Betão – Betinho Pinto Coelho – Bosco – Braulio Braz – Bruno Engler – Carlos Henrique – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celinho Sintrocel – Celise Laviola – Charles Santos – Coronel Sandro – Cristiano Silveira – Delegado Heli Grilo – Doorgal Andrada – Doutor Jean Freire – Doutor Paulo – Doutor Wilson Batista – Duarte Bechir – Elismar Prado – Fábio Avelar de Oliveira – Fernando Pacheco – Gil Pereira – Glaycon Franco – Gustavo Mitre – Gustavo Santana – Hely Tarqüínio – Inácio Franco – João Leite – João Magalhães – João Vítor Xavier – Leonídio Bouças – Luiz Humberto Carneiro – Marquinho Lemos – Mauro Tramonte – Osvaldo Lopes – Professor Irineu – Roberto Andrade – Sargento Rodrigues – Sávio Souza Cruz – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Tito Torres – Ulysses Gomes – Virgílio Guimarães – Zé Guilherme – Zé Reis. Registraram "não": Bartô – Guilherme da Cunha – Laura Serrano. 52 votos a favor, 3 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 12/12/2019, pág 33. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/12/2019.
11/12/2018
Segundo turno. Relator: Dep. Carlos Pimenta. Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno. Aprovado. Publicado no DL em 12/12/2018, pág 269.
Comissão de Cultura
Segundo turno. Relator: Dep. Carlos Pimenta. Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno. Aprovado. Publicado no DL em 12/12/2018, pág 269.
10/12/2018
Aprovado em primeiro turno, com a Emenda 1. Votação nominal. Em votação, o projeto, salvo emenda. Registram “sim”: Agostinho Patrus Filho – Alencar da Silveira Jr. – André Quintão – Antonio Carlos Arantes – Arlen Santiago – Arlete Magalhães – Bosco – Cabo Júlio – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Cláudio do Mundo Novo – Cristiano Silveira – Dalmo Ribeiro Silva – Dilzon Melo – Douglas Melo – Duarte Bechir – Elismar Prado – Emidinho Madeira – Geisa Teixeira – Gilberto Abramo – Gustavo Corrêa – Gustavo Santana – Gustavo Valadares – Hely Tarqüínio – Ione Pinheiro – Isauro Calais – Ivair Nogueira – João Magalhães – Luiz Humberto Carneiro – Marília Campos – Neilando Pimenta – Noraldino Júnior – Paulo Guedes – Rogério Correia – Rosângela Reis – Thiago Cota – Tito Torres – Tony Carlos – Ulysses Gomes. 40 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos em branco. Em votação, a Emenda 1. Registram “sim”: Agostinho Patrus Filho – Alencar da Silveira Jr. – André Quintão – Antonio Carlos Arantes – Arlen Santiago – Arlete Magalhães – Bosco – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Cláudio do Mundo Novo – Cristiano Silveira – Dalmo Ribeiro Silva – Dilzon Melo – Dirceu Ribeiro – Douglas Melo – Duarte Bechir – Elismar Prado – Emidinho Madeira – Geisa Teixeira – Gilberto Abramo – Gustavo Corrêa – Gustavo Santana – Gustavo Valadares – Hely Tarqüínio – Isauro Calais – Ivair Nogueira – João Magalhães – Leonídio Bouças – Luiz Humberto Carneiro – Marília Campos – Neilando Pimenta – Noraldino Júnior – Paulo Guedes – Rogério Correia – Rosângela Reis – Thiago Cota – Tito Torres – Tony Carlos – Ulysses Gomes. 40 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos em branco. Votação nominal publicada no DL em 13/12/2018, pág 41. À Comissão de Cultura. Recebido na CTU em 11/12/2018.
Plenário
Aprovado em primeiro turno, com a Emenda 1. Votação nominal. Em votação, o projeto, salvo emenda. Registram “sim”: Agostinho Patrus Filho – Alencar da Silveira Jr. – André Quintão – Antonio Carlos Arantes – Arlen Santiago – Arlete Magalhães – Bosco – Cabo Júlio – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Cláudio do Mundo Novo – Cristiano Silveira – Dalmo Ribeiro Silva – Dilzon Melo – Douglas Melo – Duarte Bechir – Elismar Prado – Emidinho Madeira – Geisa Teixeira – Gilberto Abramo – Gustavo Corrêa – Gustavo Santana – Gustavo Valadares – Hely Tarqüínio – Ione Pinheiro – Isauro Calais – Ivair Nogueira – João Magalhães – Luiz Humberto Carneiro – Marília Campos – Neilando Pimenta – Noraldino Júnior – Paulo Guedes – Rogério Correia – Rosângela Reis – Thiago Cota – Tito Torres – Tony Carlos – Ulysses Gomes. 40 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos em branco. Em votação, a Emenda 1. Registram “sim”: Agostinho Patrus Filho – Alencar da Silveira Jr. – André Quintão – Antonio Carlos Arantes – Arlen Santiago – Arlete Magalhães – Bosco – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Cláudio do Mundo Novo – Cristiano Silveira – Dalmo Ribeiro Silva – Dilzon Melo – Dirceu Ribeiro – Douglas Melo – Duarte Bechir – Elismar Prado – Emidinho Madeira – Geisa Teixeira – Gilberto Abramo – Gustavo Corrêa – Gustavo Santana – Gustavo Valadares – Hely Tarqüínio – Isauro Calais – Ivair Nogueira – João Magalhães – Leonídio Bouças – Luiz Humberto Carneiro – Marília Campos – Neilando Pimenta – Noraldino Júnior – Paulo Guedes – Rogério Correia – Rosângela Reis – Thiago Cota – Tito Torres – Tony Carlos – Ulysses Gomes. 40 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos em branco. Votação nominal publicada no DL em 13/12/2018, pág 41. À Comissão de Cultura. Recebido na CTU em 11/12/2018.
05/12/2018
Segundo turno. Relator: Dep. Carlos Pimenta. Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
Comissão de Cultura
Segundo turno. Relator: Dep. Carlos Pimenta. Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
27/11/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Carlos Pimenta. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 28/11/2018, pág 621.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relator: Dep. Carlos Pimenta. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 28/11/2018, pág 621.
22/11/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Carlos Pimenta.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relator: Dep. Carlos Pimenta.
21/11/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 22/11/2018, pág 93. Recebido na CTU em 22/11/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 22/11/2018, pág 93. Recebido na CTU em 22/11/2018.
19/07/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída).
28/06/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/6/2018, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 2/7/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/6/2018, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 2/7/2018.