PL PROJETO DE LEI 5160/2014
INSTITUI O 22 DE SETEMBRO COMO O "DIA SEM CARROS".
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2014
Proposições relacionadas
RQO 206 de 2015
PL 420 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TCP.
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, DIA, CONSCIENTIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, VEÍCULOS. SUBSTITUTIVO 1: ADAPTAÇÃO, PROJETO DE LEI, TÉCNICA LEGISLATIVA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2014
Proposições relacionadas
RQO 206 de 2015
PL 420 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TCP.
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, DIA, CONSCIENTIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, VEÍCULOS. SUBSTITUTIVO 1: ADAPTAÇÃO, PROJETO DE LEI, TÉCNICA LEGISLATIVA.
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
-
ERRATA (1)
Tramitação
12/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 420 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 420 2015.
25/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/2/2015, PÁG 38.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/2/2015, PÁG 38.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
18/11/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CELINHO DO SINTTROCEL (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/11/2014, PÁG 13. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 25/11/2014, PÁG 19, ALTERANDO A LISTA DE ASSINATURAS DO PARECER.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CELINHO DO SINTTROCEL (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/11/2014, PÁG 13. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 25/11/2014, PÁG 19, ALTERANDO A LISTA DE ASSINATURAS DO PARECER.
26/06/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA)
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA)
13/05/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/5/2014, PÁG 22. RECEBIDO NA TCP EM 13/5/2014.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/5/2014, PÁG 22. RECEBIDO NA TCP EM 13/5/2014.
28/04/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
23/04/2014
PUBLICADO NO DL EM 25/4/2014, PÁG 12. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/4/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/4/2014, PÁG 12. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/4/2014.