PL PROJETO DE LEI 5139/2018
Declara de utilidade pública a entidade Obras Sociais Auta de Souza,
com sede no Município de Araxá.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23191 2018 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23191 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2018
Proposição de Lei PRL 24210 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Araxá.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2018
Proposição de Lei PRL 24210 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Araxá.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
21/12/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 23191 publicada no Diário do Executivo em 22/12/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23191 publicada no Diário do Executivo em 22/12/2018.
13/12/2018
Ofício 1799 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24210 2018 para sanção. Data do envio: 14/12/2018. Data máxima para sanção: 10/1/2019. Proposição de lei publicada no DL em 14/12/2018, pág 44.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1799 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24210 2018 para sanção. Data do envio: 14/12/2018. Data máxima para sanção: 10/1/2019. Proposição de lei publicada no DL em 14/12/2018, pág 44.
12/12/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
05/12/2018
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/12/2018, pág 148.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/12/2018, pág 148.
22/11/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 22/11/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 22/11/2018.
07/11/2018
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Gustavo Corrêa, Dep. Tadeu Martins Leite. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 15/11/2018, pág 17.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Gustavo Corrêa, Dep. Tadeu Martins Leite. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 15/11/2018, pág 17.
29/10/2018
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 31/10/2018, pág 19.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 31/10/2018, pág 19.
24/10/2018
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco.
22/08/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/8/2018, pág 21. Recebido na CTU em 23/8/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/8/2018, pág 21. Recebido na CTU em 23/8/2018.
14/08/2018
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
16/07/2018
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
11/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
26/04/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/4/2018, pág 22. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 2/5/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/4/2018, pág 22. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 2/5/2018.