PL PROJETO DE LEI 510/2023
PL 510/2023
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Declara de utilidade pública a Associação das Senhoras Christãs de Alto
Jequitibá, com sede nesse município.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
0 a favor
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Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Tramitação
10/07/2024
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Grego da Fundação. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/7/2024, pág 54.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Grego da Fundação. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/7/2024, pág 54.
08/07/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Betão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 9/7/2024, pág 18.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relatoria: Dep. Betão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 9/7/2024, pág 18.
05/07/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Betão.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relatoria: Dep. Betão.
21/06/2023
Recebido na TPA.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Recebido na TPA.
21/06/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 22/6/2023, pág 89.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 22/6/2023, pág 89.
20/06/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Retirado de pauta a requerimento do relator.
03/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
27/04/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
25/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/4/2023, pág 115. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/4/2023, pág 115. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.