PL PROJETO DE LEI 5078/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O SINDICATO DOS AGRICULTORES
FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DE JAÍBA E MATIAS CARDOSO
SAFER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JAÍBA.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2010
Proposições relacionadas
RQS 1039 de 2011
PL 1329 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES CJU PAA
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JAÍBA.
Assunto geral UTILIDADE PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2010
Proposições relacionadas
RQS 1039 de 2011
PL 1329 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES CJU PAA
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JAÍBA.
Assunto geral UTILIDADE PÚBLICA
Documentos
Tramitação
27/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1329 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1329 2011.
16/03/2011
REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/2011, PÁG 44 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/2011, PÁG 44 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
14/12/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
09/12/2010
PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 59 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 13/12/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 59 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 13/12/2010.