PL PROJETO DE LEI 507/1959
ALTERA A DENOMINAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2047 1960 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ FRANCISCO BIAS FORTES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2047 1960 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/1959
Origem
PL 963 de 1957
Proposição de Lei PRL 2090 1959
Resumo ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Assunto geral SECRETARIA DE ESTADO
EDUCAÇÃO
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/1959
Origem
PL 963 de 1957
Proposição de Lei PRL 2090 1959
Resumo ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Assunto geral SECRETARIA DE ESTADO
EDUCAÇÃO
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Tramitação
08/10/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/10/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/12/1959, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/12/1959 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/12/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: OUTUBRO 1959 SERVIÇO PÚBLICO CIVIL SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: NOVEMBRO 1959 EDUCAÇÃO E CULTURA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: NOVEMBRO 1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: NOVEMBRO 1959 SERVIÇO PÚBLICO CIVIL TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ MARANHA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/1/1960
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/10/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/12/1959, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/12/1959 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/12/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: OUTUBRO 1959 SERVIÇO PÚBLICO CIVIL SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: NOVEMBRO 1959 EDUCAÇÃO E CULTURA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: NOVEMBRO 1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: NOVEMBRO 1959 SERVIÇO PÚBLICO CIVIL TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ MARANHA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/1/1960