PL PROJETO DE LEI 5069/2018
Declara de utilidade pública a Acita - Associação Comercial Industrial
de Serviços e Agropecuária de Itabira -, com sede no Município de
Itabira.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23355 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23355 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2018
Proposição de Lei PRL 24308 2019
Proposições relacionadas
RQO 364 de 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Itabira.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2018
Proposição de Lei PRL 24308 2019
Proposições relacionadas
RQO 364 de 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Itabira.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Desenvolvimento Econômico
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
22/07/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23355 publicada no Diário do Executivo em 23/7/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23355 publicada no Diário do Executivo em 23/7/2019.
11/07/2019
Ofício 1939 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24308 2019 para sanção. Data do envio: 11/7/2019. Data máxima para sanção: 1/8/2019. Proposição de Lei publicada no DL em 12/7/2019, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1939 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24308 2019 para sanção. Data do envio: 11/7/2019. Data máxima para sanção: 1/8/2019. Proposição de Lei publicada no DL em 12/7/2019, pág 1.
09/07/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Aprovado em redação final. À sanção.
03/07/2019
Redação final. Relator: Dep. Ulysses Gomes. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/7/2019, pág 101.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Ulysses Gomes. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/7/2019, pág 101.
28/06/2019
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 1/7/2019
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 1/7/2019
11/06/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Fábio Avelar de Oliveira, Dep. Glaycon Franco, Dep. Laura Serrano, Dep. Thiago Cota, Dep. Virgílio Guimarães. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 25/6/2019, pág 41.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Fábio Avelar de Oliveira, Dep. Glaycon Franco, Dep. Laura Serrano, Dep. Thiago Cota, Dep. Virgílio Guimarães. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 25/6/2019, pág 41.
27/05/2019
Turno Único. Relator: Dep. Thiago Cota. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 5/6/2019, pág 25.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Turno Único. Relator: Dep. Thiago Cota. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 5/6/2019, pág 25.
30/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Turno Único. Relator: Dep. Thiago Cota.
16/04/2019
Requerimento do Dep. Carlos Henrique solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 18/4/2019, pág 24. Recebido na DEC em 16/4/2019.
Plenário
Requerimento do Dep. Carlos Henrique solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 18/4/2019, pág 24. Recebido na DEC em 16/4/2019.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
11/10/2018
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira.
22/08/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/8/2018, pág 18. Recebido na DEC em 13/9/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/8/2018, pág 18. Recebido na DEC em 13/9/2018.
13/08/2018
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
06/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Aprovado pedido de informação ao autor.
26/04/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
04/04/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/4/2018, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para deliberação. Recebido na CJU em 6/4/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/4/2018, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para deliberação. Recebido na CJU em 6/4/2018.