PL PROJETO DE LEI 5059/2018
Institui a politica estadual de saúde mental e auditiva para os
professores da rede estadual de ensino.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2018
Anexada a
PL 2522 de 2015
Indexação
Resumo Criação, Programa Estadual, Saúde, Voz, Audição, Saúde Mental, Destinação, Professor, Ensino Público Estadual.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2018
Anexada a
PL 2522 de 2015
Indexação
Resumo Criação, Programa Estadual, Saúde, Voz, Audição, Saúde Mental, Destinação, Professor, Ensino Público Estadual.
Documentos
Tramitação
04/09/2021
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
28/03/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/4/2018, pág 6. Anexe-se ao PL 2522 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/4/2018, pág 6. Anexe-se ao PL 2522 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.